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Consultas Jurídicas
Evolução histórica dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

19/10/2015 04:15 | Caio Souza Pitta Lima

Evolução histórica do sistema internacional de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

O Ministério Público como órgão investigante

Categoria: Direito Processo Penal

15/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

Conjuntura Política e Econômica da Reforma do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

Breve aspecto sobre os direitos fundamentais e seus princípios

Categoria: Direito Constitucional

13/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

Princípios e direitos básicos no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

09/10/2015 04:45 | Caio Souza Pitta Lima