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Consultas Jurídicas
Tráfico internacional de pessoas à luz da Convenção e do Protocolo de Palermo

Categoria: Direito Penal

25/06/2019 04:45 | Bruno Porangaba Rodrigues

O transportador de drogas ("mula"): aspectos controvertidos e análise jurisprudencial

Categoria: Direito Penal

24/06/2019 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Mecanismos internos de enfrentamento ao tráfico de pessoas pelo Brasil: política nacional, plano nacional e Lei n. 13.344/2016

Categoria: Direito Penal

19/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

Dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direitos Humanos

17/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

A causa especial de diminuição de pena ("tráfico privilegiado"): contextualização e requisitos

Categoria: Direito Penal

12/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

Análise histórico-legislativa do tráfico de drogas no direito brasileiro

Categoria: Direito Penal

10/06/2019 05:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Tribunal constitucional de Portugal e dignidade da pessoa humana: aplicação concreta da dimensão histórico-cultural de Peter Häberle

Categoria: Direitos Humanos

07/06/2019 05:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Dignidade da pessoa humana: um estudo a partir das dimensões de Jürgen Habermas e de Castanheira Neves

Categoria: Direitos Humanos

06/06/2019 05:15 | Bruno Porangaba Rodrigues

Poder Constituinte e a (i)mutabilidade das cláusulas pétreas

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2017 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues