Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Roberto Henrique Calú Ataide Barboza Gabriela Mosciaro Padua Matheus de Souza Linhares Igor Heleno Rossegalli Fernando Amaro Marcelino Brenda Polvere da Silva FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA BRITO Tamires Toledo Michele Melo Maia Rodrigues Fernanda Custódio de Freitas MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA Roni Tevis Francisco Rodrigo Hettsheimeir Maira Virgínia Dutra Machado ARIELLE CAMILA FERNANDES DE SOUZA José Rubens Falbota HERALDO JUNIOR Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti JANA APARECIDA PEREIRA LOPES Diego Rodrigues Coronas
E mais 11250 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O papel das forças armadas no combate ao novo coronavírus.

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2020 04:15 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem por objetivo demonstrar o papel das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus, como forma de manutenção dos pilares de sustentação da República Federativa do Brasil....
A pensão por morte presumida de militar das forças armadas do Brasil ausente do seu domicílio fundamentada na Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2020 04:18 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a norma ideal para suprir a lacuna da legislação militar referente à pensão por morte presumida a ser concedida aos dependentes do militar das Forças Armadas do Brasil que se tornar ausente do seu domicílio...
Possibilidade de o órgão cessionário apurar a responsabilidade de ato capitulado na Lei nº. 8.112/1990 praticado por militar cedido para ocupar cargo comissionado.

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 (Lei de reserva de cotas para negros) nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas.

Categoria: Concursos Públicos

09/10/2018 04:45 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O poder investigatório do Ministério Público no Estado de Direito

Categoria: Direito Processo Penal

28/06/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante