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Declarações pessoais do Presidente no Inq. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático

Categoria: Processo Penal

18/09/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Tem andamento pelo STF e Polícia Federal o Inquérito 4831/DF que apura supostas ingerências do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na Polícia Federal, segundo consta para defesa de interesses pessoais. É de ressaltar que tais alegações foram proferidas pelo ex – Juiz Federal e ex – Ministro da Justiça e Segurança Públi...
Tempos sombrios

Categoria: Indiferente

28/08/2020 04:47 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

Categoria: Processo Penal

24/08/2020 04:48 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião de matiz conservador. Ao todo teriam sido bloqueadas 16 contas do Twitter e 12 perfis do Facebook. Esses bloqueios foram realizados pelas plataformas respectivas em cumprimento de ordem judicial emanada do STF ...
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples

Categoria: Penal

03/08/2020 04:36 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O julgamento “fake” news e a continuidade da ilegalidade

Categoria: Processo Penal

27/07/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 18.06.2020 o julgamento sobre a (i) legalidade do Inquérito 4781/DF, conhecido como “Inquérito das Fake News”. Como já era esperado, a conclusão foi pela “legalidade” (sic) do feito em votação por 10 a 1, sendo o único dissidente o Ministro Marco Aurélio. ...
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

Categoria: Penal

23/06/2020 05:43 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

Categoria: Penal

29/05/2020 04:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita

Categoria: Processo Penal

22/05/2020 04:03 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da Lei 13.869/19)

Categoria: Processo Penal

22/04/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Lei anticrime e saída temporária

Categoria: Processo Penal

30/03/2020 04:46 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

Categoria: Penal

05/03/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela lei 13.968/19 ao artigo 122 do código penal

Categoria: Penal

03/02/2020 05:26 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Abuso de autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei

Categoria: Penal

20/01/2020 04:38 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – leis 13.880/19 e 13.882/19

Categoria: Penal

04/11/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 E 13.882/19

Categoria: Penal

17/10/2019 23:25 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

Categoria: Penal

09/10/2019 06:28 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Em trabalho específico, cuja leitura se recomenda, já se demonstrou que provavelmente a conduta do ex Procurador Geral da República não é a revelação de um atrito entre ele e membros do STF, mas de um conluio de “desinformação” e “guerra de narrativas” muito bem ...
Que tiro foi esse? A narrativa de JANOT e a tática de desinformação

Categoria: Penal

03/10/2019 21:02 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Rodrigo Janot foi Procurador - Geral da República de 2013 a 2017, cumprindo o papel do Ministério Público em casos de grande repercussão da chamada “Operação Lava – Jato” que tramitaram pelo STF devido à competência originária. Depois de um período de recolhiment...
Criminalização das “fake news”: a maior “fake new” do momento

Categoria: Indiferente

20/09/2019 04:41 | Eduardo Luiz Santos Cabette

STF e anulação de processos relacionados à operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

Categoria: Penal

04/09/2019 05:57 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

Categoria: Penal

19/08/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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