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O pressuposto da ação revisional de aluguel de imóvel urbano - notas sobre o artigo 19, da Lei n° 8.245, de 18/10/1991

Categoria: Civil

23/05/2018 04:30 | Jaques Bushatsky

Responsabilidade civil pelas mortes na Detenção

Categoria: Administrativo

10/10/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

O termo inicial para a ação revisional de aluguel fixado em ação anterior

Categoria: Civil

05/10/2016 04:15 | Jaques Bushatsky

A pressa dos condomínios e o Novo Código de Processo Civil

Categoria: Civil

28/09/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis?

Categoria: Civil

16/01/2015 04:30 | Jaques Bushatsky

Condomínio: o Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Execução das Contribuições

Categoria: Processo Civil

25/07/2013 06:30 | Jaques Bushatsky

Locação de imóvel urbano: observações sobre a interpretação das mutações contratuais não formalizadas

Categoria: Civil

19/07/2013 05:00 | Jaques Bushatsky

Convenção de condomínio - debate sobre a sua atualização

Categoria: Civil

19/03/2013 06:00 | Jaques Bushatsky

Locação de imóveis urbanos: algumas notas sobre as ações renovatórias

Categoria: Civil

05/01/2013 07:00 | Jaques Bushatsky

Locação de imóvel urbano: observações sobre a interpretação das mutações contratuais não formalizadas

Categoria: Civil

09/10/2012 04:15 | Jaques Bushatsky

Nota sobre a cobrança de luvas nas locações urbanas não residenciais

Categoria: Tributário

07/04/2012 05:00 | Jaques Bushatsky

Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos

Categoria: Civil

28/10/2011 07:29 | Jaques Bushatsky

Lei 12.112 de 09/12/09 - a devolução do imóvel locado antes do termo ajustado

Categoria: Civil

24/11/2010 08:10 | Jaques Bushatsky

Um balanço das locações urbanas no judiciário

Categoria: Civil

26/09/2008 22:50 | Jaques Bushatsky

Ligeiras notas sobre a antecipação da tutela em ações declaratórias tributárias

Categoria: Civil

05/09/2008 21:34 | Jaques Bushatsky

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