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As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

14/06/2018 05:00 | Alexandre S. Triches

Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha

Categoria: Penal

13/06/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A contratação direta de treinamentos pela Administração Pública

Categoria: Indiferente

11/06/2018 04:45 | Alexandre Santos Sampaio

Fim da era pós-colonial (percepção e busca de saídas)

Categoria: Temas diversos

07/06/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Eleições 2018: as regras

Categoria: Eleitoral

05/06/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

Movimento grevista que para o país - Lei de Segurança Nacional?

Categoria: Temas diversos

01/06/2018 05:45 | Leonardo Sarmento

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Categoria: Processo Penal

31/05/2018 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

"Efeito cascata": O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro

Categoria: Processo Penal

30/05/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Dano qualificado e os carimbadores malucos

Categoria: Penal

28/05/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A falácia do excesso de proteção que desprotege

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

24/05/2018 05:45 | Alexandre Santos Sampaio

O pressuposto da ação revisional de aluguel de imóvel urbano - notas sobre o artigo 19, da Lei n° 8.245, de 18/10/1991

Categoria: Civil

23/05/2018 04:30 | Jaques Bushatsky

Alterações nos crimes de furto e roubo pela lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Categoria: Penal

21/05/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

Categoria: Temas diversos

17/05/2018 08:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Quando o uso das redes sociais na pré-campanha não viola a lei?

Categoria: Eleitoral

15/05/2018 05:30 | Luiz Flávio Gomes

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Categoria: Processo Penal

14/05/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Após restrição do foro privilegiado precisamos de novas implosões do sistema corrupto

Categoria: Penal

10/05/2018 00:15 | Luiz Flávio Gomes

Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

Categoria: Temas diversos

08/05/2018 05:30 | Benigno Núñez Novo

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar - avanços e percalços da Lei 13.257/16

Categoria: Penal

07/05/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Ações trabalhistas despencam em 77%

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/05/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância

Categoria: Processo Penal

01/05/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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