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Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

Categoria: Penal

18/07/2018 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Categoria: Penal

16/07/2018 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/07/2018 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Habeas corpus pró Lula: a insegurança jurídica foi judicializada

Categoria: Temas diversos

11/07/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Acabou o pão e circo: vamos falar de Democracia

Categoria: Temas diversos

10/07/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)

Categoria: Processo Civil

09/07/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Democracia na UTI (respirando por aparelhos)

Categoria: Temas diversos

06/07/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro?

Categoria: Penal

05/07/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Reoneração da folha. Lei nº 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e o da proteção da confiança

Categoria: Administrativo

04/07/2018 05:00 | Kiyoshi Harada

Que tipos de votos em 2018?

Categoria: Temas diversos

03/07/2018 05:30 | Luiz Flávio Gomes

A dor da gente não sai no jornal... - o caso de Janaína

Categoria: Temas diversos

02/07/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante

Categoria: Tributário

29/06/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Atlas da violência no Brasil - 2018

Categoria: Penal

27/06/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

"América Latina precisa pensar em legalizar drogas", diz agência da ONU

Categoria: Penal

26/06/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Brazuela (sobre a "venezuelização" do Brasil)

Categoria: Temas diversos

25/06/2018 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Ditadura dos computadores nas relações fisco-contribuinte

Categoria: Tributário

21/06/2018 04:15 | Kiyoshi Harada

Cordialidade e populismo sanguinário

Categoria: Constitucional

19/06/2018 04:30 | Luiz Flávio Gomes

A exigência de certificação ISO em licitações

Categoria: Administrativo

18/06/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

14/06/2018 05:00 | Alexandre S. Triches

Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha

Categoria: Penal

13/06/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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