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Supremo ampliou as prerrogativas dos parlamentares

Categoria: Constitucional

30/10/2017 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17

Categoria: Direito militar

26/10/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Pelo fim da autorização da Câmara para processar o presidente

Categoria: Temas diversos

25/10/2017 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Gesto profético

Categoria: Temas diversos

23/10/2017 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Um país com epidemia de normas

Categoria: Temas diversos

20/10/2017 06:00 | Kiyoshi Harada

A Lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

Categoria: Direito militar

18/10/2017 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Voto nulo não anula eleições

Categoria: Eleitoral

16/10/2017 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Categoria: Temas diversos

11/10/2017 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Fascinante mundo do direito

Categoria: Temas diversos

10/10/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

Problemas do ensino confessional no Brasil

Categoria: Temas diversos

09/10/2017 06:00 | Gisele Leite

Os novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Penal

06/10/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias

Categoria: Advocacia

04/10/2017 04:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Categoria: Penal

02/10/2017 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de Lei?

Categoria: Processo Penal

28/09/2017 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O equivocado sistema educacional brasileiro

Categoria: Constitucional

26/09/2017 06:45 | Kiyoshi Harada

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Categoria: Penal

25/09/2017 04:15 | Leonardo Sarmento

Dedução da CSLL da base de cálculo do Imposto de Renda

Categoria: Tributário

21/09/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Categoria: Temas diversos

18/09/2017 04:45 | Leonardo Sarmento

Gilmar Mendes e as ''monstruosidades'' de Mato Grosso

Categoria: Indiferente

14/09/2017 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma "ejaculação jurídica precoce" da doutrina, dos operadores do direito e do Legislativo

Categoria: Penal

13/09/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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