Categoria: Direito Constitucional
21/01/2020 04:30 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Os remédios constitucionais são ferramentas utilizados pelas pessoas, com o fito de demandar do órgão ou autoridade competente para que este corrija determinada antijuridicidade ou ato eivado de abuso de poder. Então, quando o Estado não atua da maneira que deveria, sendo omisso ou imprudente, deixando de respeitar os direitos dos cidadãos, ...
20/01/2020 04:51 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
GUILHERME CESTARI DADARIO JOSÉ VITOR COCA GOUVEA (Coautores) RESUMO: Este artigo visa a entender a teoria tridimensional de Miguel Reale aplicada no contrato de fianç......
17/01/2020 04:49 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
A Sociedade em Conta de Participação é uma modalidade societária desprovida de personalidade jurídica, disposta nos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro. Vale ressaltar que sua previsão legal já existia no Código Comercial de 1850. A constituição Conta de Participação não depende de registro e não necessita das formalidades ...
Categoria: Direito Processo Civil
24/12/2019 04:55 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
RESUMO: O Livro Complementar do Código de Processo Civil de 2015, que trata as Disposições Finais e Transitórias, regula as questões de direito intertemporal, estabelecendo as regras de transição entre o código revogado e o atual e como fica a sistemática e os procedimentos no âmb...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
14/11/2019 04:48 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
RESUMO: A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em sociedade, para que os que tenham grande carga valorativa sejam utilizados para a elaboração de ...
Categoria: Direito Constitucional
24/10/2019 04:35 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tribunais que compõem o Poder Judiciário brasileiro e ambos têm atribuições distintas e suas competências também são dessemelhantes. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros e o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. De modo ge...
18/09/2019 04:57 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
O Estabelecimento Empresarial é o conjunto de bens dispostos de maneira organizada, que dá sustentáculo à atividade econômica desenvolvida pelo empresário, de modo a possibilitar o contato dos clientes com o serviço ou produto oferecido o que, consequentemente, derivará o lucro diante desse contato. O estabelecimento empresarial é elemento...