A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho – a relação entre as plataformas de compartilhamento e uberização e algoritmização das relações laborais.

O presente artigo tem como proposta a análise do avanço tecnológico enquanto fator para a formação de novos paradgimas laborais ao longo da história e nos dias atuais, no mundo e no Brasil Buscaremos expor como a tecnologia favorece a flexibilização e a precarização das relações de trabalho, fruto de um suposto cenário de crise do Esta...

Vivência laboral na assistência social diante do contexto da Pandemia em Mariana-MG

O presente artigo visa apresentar, através da visão laboral, as mudanças sofridas na Política de Assistência Social de Mariana, no estado de Minas Gerais, no contexto da pandemia do COVID-19. Sabe-se que junto com a pandemia, e a orientação da Organização Mundial do Trabalho, o isolamento social e a falta de maiores investimentos na quest�...

Da possibilidade de reconhecimento de tempo de labor a menor de doze anos

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. A legislação supracitada foi publicada, no intuito de substituir o antigo Código de menores; vez que este, de forma autoritária, preocupava-se apenas com os “menores em situaçã...

O impacto da reforma trabalhista para os trabalhadores: no que tange a hipossuficiência

O objetivo deste artigo é analisar o impacto da reforma sobre os trabalhadores brasileiros no que tange ao direito de acesso à justiça e o direito à justiça gratuita. Ao contrário do movimento democrático, as normas trabalhistas atribuem aos trabalhadores economicamente desfavorecidos a responsabilidade de arcar com os riscos da demanda de t...

Pandemia e o direito do trabalho

O presente artigo presou se pautou em apresentar a situação do Brasil em relação as medidas adotadas dentro do Direito em tempo de Pandemia COVID-19, onde se objetivou em trazer as modificações trazidas na Lei nº 13.979/20, Decreto Legislativo nº 06/20, as Medidas Provisórias nº 927/20 e 936/20 e a Portaria nº 10.486/20, além dos diplom...

Redimensionamento da subordinação jurídica para os teletrabalhadores: Um estudo sobre as novas possibilidades de categoria para o teletrabalho.

O presente artigo tem por objetivo, trazer uma ressignificação sobre o conceito de subordinação jurídica, com o intuito de compreender suas ramificações de modo abrangente, utilizando para tanto a metodologia de revisão bibliográfica acerca do tema. No início as relações trabalhistas, dentro do conceito de subordinação, eram bem rígi...

Laboral poderá rechaçar a MP 927/2020

 Tramita na Câmara dos Deputados, proposta de emenda a Constituição pró-extinção da Justiça Especializada. E ao contrário do que pensam os atores dessa especializada os textos estão bem embasados e convincentes e se encontram estrategicamente a espera do......

A competência judicial para apreciar os casos de greve promovida por empregados públicos celetistas

A Constituição Federal de 1998, no artigo 114, inciso II, define como sendo da Justiça do Trabalho a competência para apreciar os casos que envolvam o exercício do direito de greve. É sabido que o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a constitucionalidade da norma estampada no art. 114, I, da CF/88, no julgamento da ADI nº 3.395, afastou a...

Contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias e aviso prévio indenizado

Desde o início da atividade industrial foi necessário tomar cuidado com os custos operacionais, constituindo os tributos parte muito expressiva de tais custos. Com o aperfeiçoamento do Estado surgem, cada vez mais, intervenções nos contribuintes como forma de gerar receitas públicas para arcar com a função social do Estado....

A laboral está politicamente aparelhada?

É perceptível e patente que a justiça laboral está totalmente aparelhada pelo petismo e faz o trabalho da esquerda tomando decisões contra o capital, ou seja: (o empregador). O núcleo de uma nação é edificado nos valores do humanismo, paz social e justiça. Quando se desrespe...

Análise do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho

O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho. A metodologia adotada no presente estudo foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina, das decisões judiciais e notícias sobre a Covid-19. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: a Covid-19 pode ser c...

Desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho

Neste presente trabalho acerca do tema “Desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho” trata-se a respeito da mulher em seu ambiente profissional e as desconformidades com relação a direitos e afins. Este estudo tem seu início apresentando o começo da busca das mulheres pelos seus direitos trabalhistas desde a revolução ...

Teletrabalho – uma visão positiva para a Administração Pública do Município de Goiânia- GO.

Contrato de Trabalho Intermitente: Análise das Desvantagens ao Trabalhador com a Reforma Trabalhista.

O presente trabalho é decorrente de uma análise das desvantagens dos trabalhadores frente ao modelo contratual de trabalho intermitente, tratado pela Lei 13.467/2017, também denominada como Reforma Trabalhista. São ressaltados alguns aspectos nocivos a classe trabalhadora no que tange a insegurança no mercado de trabalho e as lesões nos direi...

Empregado público em comissão no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

O presente artigo tem o escopo de analisar a possibilidade de contratação de empregados em comissão por parte de empresas públicas e sociedades de economia mista à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência pátria. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos centrais....

Os direitos da personalidade do empregado em fase do exercício do poder diretivo do empregador.

Este presente artigo tem por objetivo identificar os direitos da personalidade do empregado em face do exercício abusivo do poder diretivo do empregador. O presente trabalho se enquadra em um gênero de pesquisa: teórica. ...

O trabalho no âmbito religioso: voluntariado ou vínculo empregatício

A atividade religiosa, como se sabe, precede a própria organização estatutária de igrejas e entidades religiosas. Antes de tudo, é preciso a participação social para a prática destas atividades. ...

Sociedade desaprova a inoperância da JT

Afinal a quem serve uma justiça que não consegue entregar a mais valia para o trabalhador: Tenho dito sonoramente que a especializada serve a dois senhores: ao estado e empresas públicas, e ainda seus atores internos. Se por inúmeras e repetidas vezes venho citando fatos que descredencia a justiça trabalhista, evi...

Os direitos do imigrante e sua desumanização perante a legislação trabalhista brasileira

O deslocamento de enorme contingente de pessoas de um país para outro sempre ocorreu, todavia, nos últimos anos, esse fluxo migratório tem se intensificado de maneira nunca antes ocorrida e vem aumentado cada vez mais. Vários tratados e convenções internacionais regulamentam os direitos do imigrante, sobretudo, a convenção da Organização ...

LGBT’s: Análise do Cenário Laboral e da Atuação destas Minorias nas Organizações

Este artigo busca contribuir para o estudo das particularidades interpessoais no trabalho, através da relação entre sexualidade e atividade laboral, analisando como se manifesta no dia a dia a provável discriminação de trabalhadores LGBT’s. Por mais que existam leis trabalhistas e protejam o trabalhador, os LGBT’s encaram muitas dificulda...