Vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transportes

É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual no Brasil e no mundo. Dentre tantas, ganham destaque as de transporte privado, que envolvem os motoristas à perspectiva de terem a liberdade de escolherem seus horários de trabalho e ganharem dinheiro fora de um emprego fixo. É a chama...

A insegurança jurídica do trabalhador rural com as horas “in itinere”

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

A luta das mulheres no mercado de trabalho frente à reforma trabalhista: implantação do artigo 394-a da Consolidação das Leis Trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social

Inter-relação entre saúde mental e trabalho: perturbações mentais no trabalho

EC/45 congestionou e debilitou a laboral

Limites do negociado sobre o legislado na Lei 13.467/2017

Judiciário ativista, excludente e arbitrário

O tabelamento do dano extrapatrimonial na relação laboral após a Reforma Trabalhista

Justiça de atores hostis e discricionários

Reflexões em torno da normatização internacional de proteção do trabalhador migrante

Limitação da jornada no regime de Teletrabalho

Direito sindical no Brasil

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

A laboral nunca foi imparcial e célere

Honorários periciais na Reforma Trabalhista e a Instrução Normativa n.º 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho

O grupo econômico na Reforma Trabalhista

Judiciário oneroso, ineficiente e arrogante

A equiparação salarial na Reforma Trabalhista

Juízes desajustados que atuam legislando