A paridade entre a lei e o costume, na ordem jurídica plural angolana

A paridade entre a lei e o Costume com direito infraconstitucional numa concepção pluralista, a lei não tem, de todo, poderes para declarar um costume como contra legem, nem o costume o tem em relação a lei. Entre a lei e o costume podem surgir conflitos de normas, pelo que há que encontrar critérios jurídicos para resolver tais conflitos. ...

Direito Comparado

Muitos advogados iniciantes que tentaram aplicar demais a Constituição Federal (CF) ou a letra da Lei, acabaram esbarrando em várias súmulas, teses, recursos repetitivos e entre outros, sendo reinterpretado aquilo que o Legislador já havia formado. É correto falar que algumas delas foram bem assertivas, pois em uma ou outra, o ordenamento foi...

Linguagem como experiência de mundo: comunicação, lógica e a estrutura formal da proposição jurídica - a pragmática

O presente artigo remete, ao leitor, a alguns tópicos importantes e essenciais para a compreensão do Direito, sob o ponto de vista da Semiótica e de como a Lógica será crucial para o pensar cristalino acerca do fenômeno jurídico. Para tanto, cogitar-se-á das origens do conhecimento, começando pela forma como este era tratado desde os anti...

A ineficácia e a má utilização da lei

Trata-se de mostrar ao leitor para melhorar a forma de análise e interpretação da lei e de casos concretos submetidos à apreciação da Justiça. Tentando apontar falhas, ou espaços vagos que surgem, como uma incógnita em certos casos, ou formas de agir. Mostrando também outras formas de entender o que acontece ao nosso redor, abrangendo o...

Interpretação e sua importância no âmbito do Direito

O presente trabalho discorre acerca da Interpretação e sua Importância no Âmbito do Direito buscando a relação existente entre interpretação e hermenêutica envolvendo sua aplicação e integração. Perpassou-se por silogismos jurídicos e as funções da atividade jurisdicional apresentando tipos de interpretação, métodos clássicos e ...

Conceitos jurídicos fundamentas à luz do pensamento de Hohfeld

O objetivo do artigo é analisar conceitos jurídicos fundamentais à luz do pensamento de Wesley Newcomb Hohfeld Utiliza-se fundamentação teórica com base em textos do autor e sobre o autor. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros...

Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas

O presente trabalho tem por objetivo expor a Teoria da Norma Jurídica, conceituando-a em seus diversos âmbitos, especialmente no que tange a sua validade, vigência e eficácia. Diferenciando-as sistematicamente, conclui que o estudo da norma é deveras relevante não só academicamente, mas para o concreto melhoramento e organização social que...

Origem e etimologia da palavra “direito”: o “ius derectum” como a atividade de “dizer o direito”

O presente trabalho científico tem o objetivo de investigar a origem e etimologia da palavra “Direito”, traçando-se os fatores mitológicos, históricos e geográficos, culturais e sociais que levaram esta palavra a se firmar como a principal do vocabulário jurídico. Ao final, busca-se uma aproximação entre os conceitos de Direito e Justi...

Direito e linguagem: a influência da semiótica no direito

Este artigo analisa a importância da linguagem no estudo do Direito e traz uma análise histórica da influência da semiótica e do papel da virada linguística na mudança de paradigma na interpretação e estudo da ciência jurídica....

A evolução histórica do direito brasileiro, breves observações

O presente trabalho tem a finalidade de propor uma análise da evolução do direito brasileiro no decorrer desses 500 anos de história, considerando as mudanças sociais e políticas que culminaram com mudanças no aparato legislativo, em especial nas constituições, assim como apresentando a relação direta entre o contexto social e histórico...

A evolução histórica da proteção jurídica dos direitos

O presente artigo trata da evolução histórica dos Direitos e Garantias Fundamentais aos direitos humanos, sob as mais variadas facetas das garantias fundamentais da pessoa humana, iniciando-se pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base da dignidade humana, até o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos, mas i...

Interpretação do direito e do discurso jurídico: uma análise sobre tipos e métodos de interpretação com base na hermenêutica jurídica

O objetivo do artigo é analisar os tipos e métodos de interpretação e integração das normas. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos c...

Conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica

O objetivo do artigo é analisar o conceito e função da norma jurídica segundo uma concepção retórica. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. ...

A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

RESUMO: O presente artigo tem por objeto analisar a influência doutrina de Gadamer no estudo da hermenêutica jurídica, dando notas sobre outros doutrinadores, bem como verificar a importância do círculo hermenêutico nesse tema.     Palavras-chave: Filosofia jurídica. Hermenêutica. C&iacut...

Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil

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A aplicação da Regra Jurídica

O presente artigo se volta a analisar a aplicação da regra jurídica, desde o mero juízo de subsunção, passando pela tópica, aos erros na vinculação à regra. O artigo analisa de diversos textos sobre lógica jurídica, para discorrer sobre os temas mais importantes nessa seara....

Teoria Tridimensional do Direito

RESUMO: A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em sociedade, para que os que tenham grande carga valorativa sejam utilizados para a elaboração de ...

Uma análise epistemológica sobre a decisão jurídica e sua relevância para a ciência do direito

Linguagem e direito: o dualismo da interpretação em contraste ao protagonismo judicial

A hermenêutica como resolução de conflito aparente quando a norma não explicita seu objetivo real e primeiro