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Artigos
"Análise dos efeitos previdenciários dos acordos celebrados após o trânsito em julgado da sentença de mérito e o atual posicionamento do TST"

Categoria: Direito Previdenciário

16/08/2010 06:04 | José Vicente Santiago Junqueira

STJ - Pacificação e nova controvérsia acerca da prescrição tributária

Categoria: Direito Tributário

16/08/2010 01:00 | Wellington Magalhães

Aspectos históricos do condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

16/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Aborto: "in dubio pro vita"?

Categoria: Direito Consumidor

14/08/2010 01:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Direito da integração

Categoria: Direito Consumidor

14/08/2010 01:15 | Joaquim Donizeti Crepaldi

Cláusulas Abusivas nas Relações Consumeiristas

Categoria: Direito Consumidor

14/08/2010 01:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Abolicionismo e Direito Penal do Inimigo: correntes totalmente opostas?

Categoria: Direito Penal

13/08/2010 01:30 | Nayara Graciela Sales Brito

"Não existe lugar aqui para quem não quer trabalhar!" - diz a Constituição Federal

Categoria: Direito Administrativo

13/08/2010 01:00 | Édison Freitas de Siqueira

A terminologia do Poder de Polícia

Categoria: Direito Administrativo

13/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Tutela jurisdicional e os princípios constitucionais e processuais de justiça, com ênfase em tutelas cautelares

Categoria: Direito Processo Civil

12/08/2010 07:39 | Joaquim Donizeti Crepaldi

A reviravolta do método jurídico na pós-modernidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/08/2010 07:33 | André Pedrolli Serretti

Cada brasileiro pagou R$ 48,33 para a JT em 2008. "O vilão é a folha de pagamento que continua a abocanhar 94% da verba"

Categoria: Direito Trabalho

12/08/2010 07:28 | Roberto Monteiro Pinho

Ser pai e a socioafetividade

Categoria: Direito Civil

12/08/2010 07:24 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Do descumprimento do princípio do juízo natural - CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado - princípio da subsidiariedade

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2010 01:30 | Mauro Roberto Gomes De Mattos

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/08/2010 00:45 | João Baptista Herkenhoff

A responsabilidade civil por vícios de insegurança dos produtos

Categoria: Direito Consumidor

11/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O "princípio da insignificância" como instrumento de descrédito do sistema legal e fomento ao sentimento de impunidade

Categoria: Direito Penal

10/08/2010 09:49 | Fernando Martins Zaupa

A Portabilidade de Carências nos Contratos de Plano de Saúde

Categoria: Direito Civil

10/08/2010 09:48 | Vinicius Rosa da Silva

Condominios edilícios e os abrigos para veículos (garagens)

Categoria: Direito Civil

10/08/2010 09:35 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Sobre a impossibilidade de optometristas executarem atividades privativas de médicos oftalmologistas

Categoria: Direito Trabalho

09/08/2010 08:21 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

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