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Artigos
A pena de multa no Código Penal, suas características e a pena de multa da Lei de Drogas (n. 11.343/06)

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:48 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:44 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A eterna competição entre o Lazer e o Estudo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:42 | William Douglas

Figuras jurídicas na Bíblia Sagrada

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:37 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

União homoafetiva como entidade familiar

Categoria: Direito Civil

03/12/2008 08:29 | Davi Souza de Paula Pinto

Regiões Metropolitanas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:20 | José Luiz Quadros de Magalhães

Identidades e identificações na crise da modernidade: o antagonismo social, econômico e religioso como gerador do não reconhecimento do Estado democrático e social de Direito.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/12/2008 09:23 | José Luiz Quadros de Magalhães

Caso Bilski: A Corte de Apelação Americana muda o critério para a concessão de patentes de software

Categoria: Informática

02/12/2008 08:29 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2008 08:20 | Antônio de Souza Júnior

O Constitucionalismo moderno - Ideologia, constituição e cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade.

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2008 08:15 | José Luiz Quadros de Magalhães

Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

01/12/2008 08:48 | Frederico Garcia Pinheiro

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/12/2008 08:39 | José Luiz Quadros de Magalhães

O surgimento do direito aduaneiro

Categoria: Direito Tributário

01/12/2008 08:33 | Adriana C. Pires

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

Categoria: Direito Penal

29/11/2008 10:18 | Yvana Savedra de Andrade Barreiros

Breves comentários sobre a Filosofia do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

29/11/2008 10:14 | Adriana C. Pires

Natureza jurídica do pedido de vacância

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2008 10:05 | João Trindade Cavalcante Filho

Aspectos jurídicos da "Pré-empresa"

Categoria: Direito Comercial

29/11/2008 09:57 | Frederico Garcia Pinheiro

Conflito de teses - Réu versus Defensor

Categoria: Direito Processo Penal

28/11/2008 09:44 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Categoria: Direito Consumidor

28/11/2008 09:30 | Nayron Divino Toledo Malheiros

A Ação do Equador para Suspender o Contrato de Financiamento de Obra de Infra-estrutura: Impactos jurídicos e regionais da crise entre o governo do Equador e a construtora Odebrecht

Categoria: Direito Internacional Privado

28/11/2008 09:15 | Tatiana Waisberg

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