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Artigos
Privatizar o sistema carcerário?

Categoria: Direito Processo Penal

27/11/2008 10:15 | José Luiz Quadros de Magalhães

Sociedade anônima e as inovações no exercício social e nas demonstrações contábeis trazidas pela Lei 11.638/07.

Categoria: Direito Comercial

27/11/2008 09:37 | Leonardo Gomes de Aquino

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

27/11/2008 09:08 | Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade

Categoria: Direito Civil

26/11/2008 09:18 | Jaques Bushatsky

Algumas ponderações sobre a inviabilidade da pretendida proibição de fiança em locação de imóveis urbanos

Categoria: Direito Civil

26/11/2008 09:12 | Jaques Bushatsky

Homicídio doloso: o jogo das premissas

Categoria: Direito Penal

26/11/2008 09:08 | João José Caldeiras Bastos

As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/11/2008 09:03 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direito Administrativo no mundo do Direito

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2008 08:46 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Infanticídio

Categoria: Direito Penal

25/11/2008 08:39 | Adriana C. Pires

O livro eletrônico / SPED e os institutos da decadência e prescrição

Categoria: Direito Tributário

24/11/2008 09:23 | José Hable

A Crise Governamental: Problemas da Estrutura Federalista

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/11/2008 09:17 | Adriana C. Pires

Responsabilidade civil da Administração Pública: a reparação do dano

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2008 09:02 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Crimes Hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei n. 11.464/2007

Categoria: Direito Penal

22/11/2008 08:38 | Jayme Walmer de Freitas

Separação e divórcio extrajudiciais: das seventias e do novo procedimento

Categoria: Direito Civil

22/11/2008 08:35 | Eugênio Guedes de Oliveira

Tributos aduaneiros

Categoria: Direito Tributário

22/11/2008 08:27 | Adriana C. Pires

Primeiras impressões sobre as inovações do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Direito Penal

21/11/2008 09:28 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Dano moral coletivo

Categoria: Direito Civil

21/11/2008 09:23 | Leonardo Roscoe Bessa

Crime de omissão de socorro no trânsito: idas e recuos da dogmática penal

Categoria: Direito Penal

21/11/2008 09:16 | João José Caldeiras Bastos

Ação cambial

Categoria: Direito Comercial

20/11/2008 09:48 | Adriana C. Pires

Definições e disposições gerais de Bens Jurídicos

Categoria: Direito Civil

20/11/2008 09:37 | Davi Souza de Paula Pinto

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