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Consultas Jurídicas
Da tutela antecipada: conceito e concepções

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2010 07:45 | Flávio Fonseca Santos

Alimentos devidos aos filhos maiores e capazes: necessidade de propositura de ação exonerativa para cessação obrigacional

Categoria: Direito Civil

17/10/2010 08:52 | Flávio Fonseca Santos

Concepções sobre qualidade de vida do idoso: breve visão conceitual; o estatuto do idoso na atual conjuntura e o Ministério Público em defesa dos seus direitos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/10/2010 08:57 | Flávio Fonseca Santos

As leis infraconstitucionais como instrumento de trabalho do serviço social: breve análise da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - e o bairro Porto D' Areia no município de Estância/SE

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/10/2010 08:08 | Flávio Fonseca Santos