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Consultas Jurídicas
Considerações acerca do procedimento de incorporação entre sociedades anônimas

Categoria: Direito Comercial

01/11/2011 08:27 | Adriana Mecelis

Da impossibilidade de exclusão do registro de sanção de advertência e multa do SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2011 10:15 | Adriana Mecelis

Breve análise acerca da abusividade e da ilegalidade da cobrança da "taxa do ECAD" sobre execução musical em festas particulares

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/10/2011 10:01 | Adriana Mecelis

Evolução legislativa da arrecadação das contribuições previdenciárias nos autos da reclamação trabalhista

Categoria: Direito Previdenciário

16/07/2011 05:30 | Adriana Mecelis

Os novos caminhos da condenação subsidiária da Administração Pública: o julgamento da ADC 16 e a alteração da Súmula 331 do TST

Categoria: Direito Processo Penal

15/07/2011 05:15 | Adriana Mecelis

Bases principiológicas da apuração da infração e da aplicação de sanção administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2011 06:45 | Adriana Mecelis

A liquidação extrajudicial das operadoras de saúde

Categoria: Direito Comercial

06/07/2011 06:30 | Adriana Mecelis

Discriminação das verbas em acordo trabalhista - liberalidade total?

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/06/2011 06:15 | Adriana Mecelis

A regulamentação das compras coletivas via internet - PL 1232/2011

Categoria: Direito e informática

22/06/2011 04:45 | Adriana Mecelis

A proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos - aplicação do CDC e atuação do Estado

Categoria: Direito Consumidor

16/06/2011 08:43 | Adriana Mecelis

A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89)

Categoria: Financeiro

14/06/2011 06:00 | Adriana Mecelis

Aspectos constitucionais da proteção da ordem econômica

Categoria: Direito Constitucional

10/06/2011 06:00 | Adriana Mecelis