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Consultas Jurídicas
Teoria da amotio ou apprehensio: rompimento de obstáculo e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 05:00 | João Josué Walmor de Mendonça

A redução da menoridade penal e os custos do direito: o paradigma consequencialista

Categoria: Direito Penal

13/08/2013 06:15 | João Josué Walmor de Mendonça

A equiparação do casamento homoafetivo e heteroafetivo e a possibilidade de restringir o exercício do direito de culto: fixação a priori da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

Categoria: Direito Civil

21/12/2012 06:45 | João Josué Walmor de Mendonça

A aplicação da inconstitucionalidade progressiva ou temporária no Supremo Tribunal Federal e o pensamento contrafático

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2012 07:30 | João Josué Walmor de Mendonça

Reexame necessário e a casuística de preclusão lógica para a Fazenda Pública quando não interpõe recurso de apelação: divergência jurisprudêncial

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2012 06:15 | João Josué Walmor de Mendonça

A estabilidade e empregado público: concursado e demitido?

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2012 06:19 | João Josué Walmor de Mendonça

A obrigatoriedade de licitar para a administração pública direta e indireta prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2012 08:11 | João Josué Walmor de Mendonça