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Consultas Jurídicas
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente

Categoria: Direito Civil

08/07/2011 05:30 | Renata Malta Vilas-Bôas

Necessidade de Flexibilização da Multa do contrato de TV por assinatura e celular

Categoria: Direito Consumidor

12/02/2010 09:23 | Renata Malta Vilas-Bôas

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Categoria: Direito Civil

11/02/2010 08:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

Estatuto da Adoção: Novos rumos para o Direito das Famílias

Categoria: Direito Civil

06/08/2009 08:38 | Renata Malta Vilas-Bôas

A necessidade de uma interpretação extensiva do art. 10 do Código de Processo Civil para abranger além da família matrimonializada a família convivencial

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2009 07:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

O Enviado: O Clone e a questão da personalidade jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Civil

22/07/2009 08:32 | Renata Malta Vilas-Bôas

Condições da Ação: Momento de Verificação

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2009 08:43 | Renata Malta Vilas-Bôas

Coisas Julgadas Antagônicas: Qual das duas deve prevalecer após o transcurso do prazo para a Ação Rescisória

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2009 07:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

As Novas Perspectivas da Lei da Arbitragem: Uma Evolução histórica em direção ao futuro

Categoria: Direito Processo Civil

30/01/2009 01:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

A identidade pessoal e a necessidade de mudança do nome e do sexo no registro civil

Categoria: Direito Civil

24/12/2008 09:03 | Renata Malta Vilas-Bôas

O Abuso Processual na Nova Sistemática do Ordenamento Jurídico Brasileiro - Indenização em Razão do Abuso Processual

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2008 09:57 | Renata Malta Vilas-Bôas

Repensando o Processo Civil em face da Constituição de 1988: "Relativização" da Coisa julgada - Ofensa à Segurança Jurídica ou uma Garantia Constitucional?

Categoria: Direito Tributário

17/12/2008 00:29 | Renata Malta Vilas-Bôas