Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
07/12/2021 04:14 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente trabalho discorre acerca da Interpretação e sua Importância no Âmbito do Direito buscando a relação existente entre interpretação e hermenêutica envolvendo sua aplicação e integração. Perpassou-se por silogismos jurídicos e as funções da atividade jurisdicional apresentando tipos de interpretação, métodos clássicos e ...
07/12/2021 04:12 | PAULO GUSTAVO COELHO DIAS
o presente artigo visa demonstrar o necessário processo investigativo preliminar diante de uma cena de crime na qual foi cometido um homicídio. O trabalho policial investigativo iniciado desde o acionamento da Equipe Policial até a liberação do palco do delito sob o comando do delegado de polícia vem a ser o objeto principal deste artigo. Dem...
07/12/2021 04:11 | Caike Bruno Neres Noia
A ação das facções criminosas está inserida no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico de pessoas e diversos outros crimes, estão os criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e, portanto, fora dele, usando a violência como principal arma para desestabilizar órgãos de segurança e aterro...
Categoria: Direito Administrativo
07/12/2021 04:09 | Marcos Levi Francisco Lopes
O trabalho discorre sobre a responsabilidade civil do Estado em Virtude do erro médico, analisando como é aplicada a culpabilidade ao terceiro que inviabiliza para o indivíduo o pleno atendimento à saúde básica. Também pretende demonstrar a responsabilidade civil do médico e os danos por este causados. Analisará também o erro médico conf...
07/12/2021 04:09 | Iris Natalia Mendonça Barros
O presente estudo oferece uma visão geral do conflito entre Direito do Autor e as Biografias não autorizadas inseridos no Âmbito do Direito da personalidade. Abordando a temática da liberdade de expressão e o direito à informação da sociedade, bem como o Direito à privacidade do biografado o quais são contemplados no ordenamento jurídico...
07/12/2021 04:08 | KAROLLYNE VIEIRA RIBEIRO
O presente trabalho tem o intuito de abordar que mesmo com a legislação, não impediu em grandes áreas sendo devastadas. A relevância do assunto tem seu fundamento nas relações do homem com a natureza. Será demonstrado inicialmente através da leitura, mostrando a importância do direito ambiental em nossa nação, visto que, assim em como v...
07/12/2021 04:06 | Elane Lima Martins
A família se movimenta e se transforma de acordo com o momento histórico e social em que está incluída. No Brasil, o direito de família contemporâneo evidencia a nova estrutura familiar, baseando-se no afeto e na convivência familiar, procurando sempre zelar pelo menor não emancipado. A Lei 11.698/08 evidencia os tipos de guarda adotadas pe...
07/12/2021 04:05 | Mirela Cavichioli
A ação popular é um dos instrumentos democráticos previstos na Constituição Federal que concede ao cidadão o direito de pleitear em juízo a anulação ou invalidação de atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público. Trata-se de um remédio constitucional que possibilita ao cidadão, em nome próprio, que estej...
06/12/2021 04:20 | Kátia de Sousa milhomem
O incentivo fiscal está no campo da extrafiscalidade, e tem por natureza obrigatória o desenvolvimento dos setores da indústria brasileira, sua economia e geração de emprego e renda. Sua previsão está expressa na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150. No que tange à regulação dos benefícios fiscais ora concedidos pelos estado...
06/12/2021 04:12 | Fernando de Lima Santana
O presente artigo tem por objetivo o cumprimento do Trabalho de Conclusão de Curso II, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, no semestre 02/2021, tendo como tema A eficácia das penas alternativas aos crimes de trânsito estabelecidos no Código Trânsito Brasileiro – CTB. Inicialmente o texto cient...
06/12/2021 04:10 | Oseilson Matos Moreno Junior
O presente estudo visa analisar a constitucionalidade do aumento da pena máxima no direito penal brasileiro, alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.964/2020, analisando princípios gerais do direito e a realidade do sistema carcerário. Conforme a metodologia utilizada, tendo em vista o tipo de pesquisa bibliográfica e abordagem dedutiva, foi desen...
06/12/2021 04:10 | Thalytha Gomes da Silva
Após a entrada em vigor da lei Nº 11.804/2008 ocorreu a introdução no Ordenamento jurídico brasileiro dos alimentos gravídicos, ou seja, a obrigação do pai de amparar a mãe grávida durante seu período gestacional de forma a garantir uma gravidez sadia e, por conseguinte, a vinda ao mundo de um bebê saudável. Na dicção da lei em comen...
06/12/2021 04:10 | Vinicius da Conceição Souza
Neste trabalho acadêmico será abordado o fator histórico das legislações vigentes que dissertam sobre o uso dos dados pessoais, e a evolução das normas que culminaram na criação deste arcabouço jurídico, denominado de Lei Geral de Proteção de Dados. Dentre os objetivos desta pesquisa, está a disseminação de informações relacionada...
06/12/2021 04:10 | Leonardo Monteiro Castro
No início de dezembro de 2019, a cidade de Wuhan, viu o primeiro caso conhecido de doença infecciosa por coronavírus, o novo coronavírus (SARS-CoV-2), denominado COVID-19 e em poucos meses transformou-se em pandemia impondo a todos isolamentos e sujeitando o comércio eletrônico e suas relações negociais foram realizadas através do e-commer...
06/12/2021 04:09 | Vallery Eunice Reis de Lima
O Presente Artigo visa abordar temas pertinentes à responsabilização civil por danos aos direitos da personalidade em razão das de “fake News”, que consistem na propagação de notícias falsas ou boatos que são transmitidos com a intenção de enganar, difamar ou obter vantagens bem como proveito econômico. O fácil acesso à internet e ...
06/12/2021 04:09 | Raian gabriel Fernandes batalha
O presente estudo pretende analisar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais que pendem a vedação da concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade, de forma conjunta. Esses adicionais decorrem de pressupostos como um meio ambiente com agentes insalubres ou condições perigosas que afetam a saúde e segurança do trabalhado...
Categoria: Direito Processo Penal
06/12/2021 04:08 | Wenderson Heytor Rios Cardoso
Esta pesquisa tem por escopo abordar os aspectos técnico-jurídicos e processuais das tramitações do inquérito policial, sendo assim em prol deste fim, será, inicialmente, exposto as definições e as características do inquérito policial sedo esse um procedimento investigatório instaurado em razão da pratica de um crime. Após realizar a ...
06/12/2021 04:08 | KEYLLA VIEIRA SANTOS
A presente pesquisa se volta ao estudo da vulnerabilidade das mulheres vítimas de tráfico para fins de exploração sexual no Brasil sob a perspectiva da lei 13.344/2016. Desse modo, o principal objetivo do estudo foi analisar como a vulnerabilidade das mulheres vítimas de tráfico de pessoas no Brasil tem sido interpretada pela doutrina e juris...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
06/12/2021 04:07 | Otávio Luiz Duarte de Oliveira
As medidas socioeducativas nos casos decorrentes de ações ilícitas realizadas por menores infratores é certamente um tema de extrema relevância no cenário do Direito Penal Brasileiro. Estão previstas na Lei 8.069/1990 que dispõe especificamente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste importante documento jurídico vislumbram-s...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
06/12/2021 04:07 | Junio Augusto Bordin Flavio
O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a importância e a relevância do empreendedorismo no setor da beleza, com as adaptações que surgiram perante a pandemia da Covid19 no Brasil a partir do ano de 2020, tais como o dri thru e o it yourself. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica destacando os p...