07/06/2021 04:23 | Romário Soares Borges
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) está provocando impactos em todas as áreas da economia global. A circulação de pessoas nas lojas restringidas e o distanciamento social imposto aumentou a demanda do comércio eletrônico consideravelmente. Embora esse número já esteja em constante aumento devido a era digital estar em ascensão. ...
Categoria: Direito Administrativo
07/06/2021 04:20 | Thalyta Cruz Ferreira
O presente artigo busca analisar, em juízo de primeiras impressões, a novidade trazida pela lei 14.133/2021 (conhecida como a nova Lei de Licitações), qual seja: diálogo competitivo....
Categoria: Direito Processo Penal
04/06/2021 04:56 | Lorena Lima de Carvalho
O enfoque especial deste tema é a Responsabilidade Civil quanto à aplicação de prisões cautelares indevidas, pois ao observar o sistema judiciário brasileiro no que se refere à decretação de prisões cautelares e os requisitos processuais que autorizam aplicação desta percebe-se que há uma incidência preocupante em relação ao cometim...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/06/2021 04:52 | LUIS HENRIQUE MASCARENHAS DA ROCHA
A temática do estudo incide sobre a cobrança de custas judiciais mesmo na hipótese de concessão da gratuidade da justiça na seara trabalhista. O objetivo geral do estudo, é analisar a cobrança de custas do beneficiário da justiça gratuita na busca de satisfação do seu direito perante o judiciário trabalhista. ...
04/06/2021 04:46 | Emanuelle Rodrigues de Figueiredo
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a prescrição intercorrente no bojo da execução fiscal com base na legislação que ora disciplina a matéria – artigo 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80, em concomitância com as novas teses definidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento, pela sistemática dos repetitivos ...
04/06/2021 04:41 | Domaia Fernanda Mascarenhas Braga
O artigo discute a dupla paternidade no registro civil e o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafeitava. Diante do cenário da multiparentalidade, a pesquisa firmou o seguinte questionamento: é legítima a exigência da anuência tanto da mãe quanto do pai registral para que se reconheça a paternidade socioafetiva extrajudicialmente...
04/06/2021 04:39 | Bruno Araújo Leal de Sousa
A maconha vem sendo utilizada desde a antiguidade, e se espalhou pelo planeta por meio das grandes navegações. No Brasil, foi liberada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na resolução colegiada RDC Nº 327, de 9 de dezembro de 2019, o uso de medicamentos à base de cannabis, o que trouxe à tona a necessidade de estudos, p...
04/06/2021 04:39 | Andressa gabrielle portela Queiroz
O presente estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, tem como abordagem natureza dedutiva, e apoia-se em pesquisas de jurisprudências e na plataforma de bases de dados do Google Acadêmico. Por meio dele pretende-se fazer uma reflexão acerca da postura dos gestores de Teresina-PI frente à problemática da última etapa do ...
Categoria: Direito Processo Penal
04/06/2021 04:28 | RAIONE CABRAL QUEIROZ
O tema do presente artigo é um importante incentivo às formas alternativas de solução de conflito, não apenas no processo penal, como também em outros ramos do direito. Assim, como forma de tornar o sistema criminal mais eficiente e adequado, surgiu, através do CNMP, o acordo de não persecução penal para determinados crimes de menor e mé...
Categoria: Direito Constitucional
04/06/2021 04:27 | Leiliane Quaresma dos Santos
O direito à saúde no Brasil adveio de um longo processo histórico, com reflexos principalmente ao que se refere ao plano econômico, social e político. Diante disso, a Constituição de 1988 trouxe em seus dizeres os direitos fundamentais, dentre eles, está o direito a saúde, este esboça o dever do estado de prestar através de políticas fo...
04/06/2021 04:17 | Iorran Damasceno Oliveira
O direito civil é o ramo mais esparso do Direito pátrio. Dentre uma de suas várias vertentes temos o Direito de Família, o qual é retratado no Livro IV, de nosso Código Civil. O Direito de Família, como é de se imaginar, também possui suas ramificações, dentre elas podemos citar os seguintes institutos: casamento, relações de parentesc...
Categoria: Direito Processo Penal
03/06/2021 04:51 | Pedro Vitor Barros Barbosa
O trabalho enfrentado pela polícia investigativa no Brasil tem sido palco de inúmeras discussões, em especial devido ao aumento da criminalidade. A técnica utilizada por esses profissionais é motivo de estudo tanto pela sociedade quanto pelo Direito....
03/06/2021 04:48 | YASMIN LOPES MARTINS
O artigo discute posicionamentos doutrinários e jusrisprudenciais relativos a validade do contrato de namoro quanto ao afastamento dos efeitos jurídicos da união estável. A relevância e contribuição do tema consiste em conhecer se esse instrumento é válido, pois seu reconhecimento ainda não é pacífico no mundo jurídico. ...
Categoria: Direito Processo Penal
03/06/2021 04:32 | Thais Kelly Mendes Paz
O presente artigo descreve A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro, ou seja, o descumprimento de direitos essenciais para todo e qualquer ser humano viverem em condições dignas, assim como o claro desrespeito a Constituição Federal, uma vez que tais direitos estão positivados em nossa Carta magna. ...
03/06/2021 04:29 | BRENDA KAROLINE FERREIRA MIRANDA
Diferente do que se imagina, a figura do serial killer não se encontra longe da nossa realidade, isso porque muitas vezes, de maneira camuflada, eles se fazem presentes dentro do convívio social....
Categoria: Direito Processo Penal
03/06/2021 04:26 | MILENA VANINA DE MELLO
O presente artigo visa analisar o novo instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.850/13 (Lei de Organizações Criminosas), denominado “técnica o agente infiltrado”, que consta no Art. 10 e seguintes daquele Diploma Legal, no contexto do processo penal democrático. ...
03/06/2021 04:21 | Roberto Danglard Jucá Neto
A economia do compartilhamento trouxe centenas de novas formas de trabalho, com isso surgiram novos problemas trabalhistas, principalmente em relação ao enquadramento dos vínculos empregatícios, vez que o não reconhecimento deste leva a precarização dos trabalhadores que se utilizam de aplicativos. ...
03/06/2021 04:19 | Danielle Rodrigues da Cunha
O presente trabalho procura abordar criticamente a criminalização ou não da alienação parental, trazendo à tona a discussão sobre o Direito Penal como política criminal de emergência, família e seus princípios, a lei da alienação parental, bem como o amparo aos filhos presentes nesse contexto de divórcio...
03/06/2021 04:19 | Carlos Alberto De Campos Almeida Junior
A Usucapião Familiar instituiu o Código Civil Brasileiro em 2011, e o artigo 1.240-A do Código Civil o estipula. A partir dos novos equipamentos, é possível utilizar o imóvel em até dois anos, mas a premissa é que, entre outros requisitos, seja apurada a existência de união estável ou casamento e posterior abandono das características h...
03/06/2021 04:18 | Pedro Queiroz Coelho
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil imputado aos pais que abandonam seus filhos e a possibilidade de reparação por danos morais. Sendo assim, foi necessário conceituar e trazer os aspectos jurídicos do que se trata a responsabilidade civil, em suas classificações e espécies...