Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
30/07/2020 04:11 | RONALDO NOGUEIRA MARTINS PINTO
O mundo foi tomado por uma situação inimaginável. Na realidade muito se tinha falado em epidemia e situações apocalípticas. Uma busca na literatura encontraremos a preocupação de especialistas. Se fizermos uma pesquisa encontraremos estudos trazendo as diversas situações que trariam riscos à saúde humana. Dentre os males, poderíamos de...
29/07/2020 04:50 | Marília Cardoso Yokozawa
O presente artigo abrange um importante instituto comum ao direito processual e tributário: a execução fiscal. Trata-se, em suma, do instrumento de que dispõe a Fazenda Pública para buscar a satisfação de seus créditos inscritos em dívida ativa. ...
Categoria: Direito Processo Civil
29/07/2020 04:48 | Elder Soares da Silva Calheiros
Desde o dia 27 de junho – um sábado, vale dizer – o meio jurídico nacional acompanha de forma atônita a decisão monocrática proferida pelo respeitável ministro Gilmar Mendes nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 que tramitam no Supremo......
29/07/2020 04:44 | Atos Henrique Fernandes
o presente artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal e seu controle de constitucionalidade. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica em consagradas obras do Direito, História e Economia e concluiu que tudo se relaciona co...
Categoria: Filosofia do Direito
29/07/2020 04:31 | Matheus de Almeida
O presente estudo visa demonstrar o direito sob a ótica do jovem Marx, que ainda não tendo desenvolvido em plenitude o método materialista-histórico dialético, já se era um excelente crítico dos assuntos filosóficos e jurídicos existentes para época, dialogando criticamente com grandes nomes, como Savigny, Hegel, Bruno Bauer, e trazendo r...
29/07/2020 04:27 | Natascha Alexandrino de Souza Gomes
O presente estudo visa analisar se é (ou não) possível aplicar o conceito de dignidade aos animais não-humanos, estendendo-lhes um rol mínimo de direitos fundamentais. Para tanto, trata das diversas teorias que envolvem o tema, passando pela discussão sobre seu status jurídico – à luz da antiga dicotomia entre coisas e pessoas. Ainda, exp...
28/07/2020 04:32 | Leandro Bastos Nunes
o presente artigo tem por objetivo trazer à discussão a possibilidade de incidência do crime de evasão de divisas, por intermédio do uso ilegal de bitcoin-cabo, cuja terminologia está sendo proposta com fundamento similar às intituladas “técnicas” do dólar-cabo e euro-cabo...
28/07/2020 04:11 | Erika de Oliveira Cavalcanti
Neste artigo discutimos o Direito e o Estado para entendermos a poliafetividade. O foco analítico foi o momento atual e a técnica de coleta e análise das informações foram baseadas nos principais métodos das Ciências Humanas. ...
27/07/2020 04:56 | Cinthya Raquel de Moura Sousa
O Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) trouxe, em 2017, que 63,6% da população carcerária nacional são de pessoas de cor/etnia pretas e pardas, para além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, apontou que 74,4% das vítimas de mortes violentas intencionais provocadas pelas Polícias no ano de ...
Categoria: Direito Processo Civil
27/07/2020 04:42 | Nehemias Domingos de Melo
Por primeiro cabe destacar que as tutelas provisórias existem para atenuar os malefícios da longa duração do tramite processual. O ideal seria obter desde logo a tutela definitiva que contivesse um juízo de certeza, porém, “é inconcebível um processo que não se alongue no tempo”[2] principalmente respeitando todas as garantias do devid...
Categoria: Direito Processo Penal
27/07/2020 04:19 | Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
O objetivo do artigo é analisar a importância do Juiz das Garantias para o sistema acusatório brasileiro, no que tange a imparcialidade do juiz sentenciante. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo....
Categoria: Direito Processo Penal
27/07/2020 04:17 | REGILAINE DE CARVALHO INACIO
Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Estados. Tem competência para conciliação, processo e julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, com intuito de celeridade na resolução do processo, assim como a reparação do dano causado à v�...
Categoria: Direito Internacional Público
27/07/2020 04:13 | Delfizo Antonio Pedro Junior
: O contexto histórico sofreu mudanças nos últimos anos, aproximando não somente o Brasil e a Argentina como os países membros do MERCOSUL aumentando os estudos relacionados e possíveis acontecimentos entre a união para que possa fortalecer cada vez mais a economia e o comercio onde os países estão enfrentando cada vez mais oscilações em...
Categoria: Direito Constitucional
27/07/2020 04:07 | Gabriel Gorga Gomes
O presente artigo tem por tema “Os sistemas de governo: Presidencialismo e Parlamentarismo”, como funcionam e foram estabelecidos no Brasil e no Reino Unido, no âmbito da separação dos poderes, das suas atribuições, os dois sistemas se opõem e possuem suas particularidades. ...
24/07/2020 04:38 | LEONARDO SILAS DA SILVA PEREIRA
O presente artigo tem o intuito de demonstrar a eficácia da medicação derivada o óleo da Cannabis sativa, que pode ser usado no tratamento de diversas doenças. Porém a burocracia que rege a liberação para o plantio, e até mesmo para a importação, gera um sentimento de insatisfação e desconfiança sobre o poder judiciário, diante disso...
24/07/2020 04:33 | Cainan Silva Pereira dos Santos
O presente trabalho vem demonstrar a aplicabilidade da lei Maria da penha e as medidas protetivas nela imposta, se ao decorrer dos anos essa lei realmente é eficaz perante a sociedade. Tendo como objetivo principal, apontar com base em bibliografias e jurisprudências se a atual lei previne os crimes contra as mulheres, já que conforme os número...