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ArtigOs
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

26/09/2018 04:45 | Alexandre S. Triches

Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença ante a grande repercussão e comercialização do crime

Categoria: Direito Processo Penal

25/09/2018 05:15 | Viviane Carvalho de Brito Becker

Legitimidade do ativismo judicial nas questões de saúde

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2018 05:00 | José Ernesto Dolabella Portella Filho

A redução da maioridade penal à luz das normas da Constituição de 1988

Categoria: Direito Penal

25/09/2018 04:30 | Beatriz Aparecida Soares Ganem

Uma análise acerca do idoso na sociedade

Categoria: Direitos Humanos

24/09/2018 04:45 | Ana Cristina Ferreira de Barros

A contratação direta por inexigibilidade de licitação Wagner luis barbosa gockos

Categoria: Direito Administrativo

24/09/2018 04:45 | Wagner Luís Barbosa Gockos

A Seguridade Social e seus princípios

Categoria: Direito Previdenciário

24/09/2018 04:30 | Rodrigo Queiroz de Araújo

O Licenciamento Ambiental de cemitérios em atividade antes de abril de 2003 face ao direito real de uso de sepultura

Categoria: Direito Ambiental

24/09/2018 04:30 | Roberto Augusto Resende Magalhães Toledo

A posse (ou propriedade) indígena

Categoria: Direito Civil

21/09/2018 04:45 | Bernardo Mello Portella Campos

Os direitos sociais e a assistência social no Brasil em tempos de neoliberalismo

Categoria: Direito Previdenciário

21/09/2018 04:30 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

O Federalismo Cooperativo como principal limitador jurídico da guerra fiscal interfederativa

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/09/2018 04:30 | Paulo Martins Brasil Filho

Judiciário inóspito, soberbo e inquietante

Categoria: Direito Trabalho

21/09/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A superlotação carcerária no Brasil

Categoria: Direito Penal

20/09/2018 04:45 | Bernardo Mello Portella Campos

A mercenarização da responsabilidade civil por danos morais

Categoria: Direito Civil

20/09/2018 04:45 | Felipe William Silva Gonçalves

Ativismo judicial: o Poder Judiciário como construtor do direito positivo, (trans)formando o estado democrático de direito

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2018 04:45 | Jonathan Morais Barcellos Ferreira

Identidade de gênero e utilização do nome social: propósitos e desafios

Categoria: Direito Civil

19/09/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

A importância da prescrição em perspectiva para a efetividade do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

19/09/2018 04:30 | Ricardo Jesus da Silva

O princípio da proteção integral versus o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes visitantes no presídio regional de Joinville/SC

Categoria: Criança e adolescente - ECA

19/09/2018 04:30 | Leila Karenina Ferreira Farias

Alterações legislativas realizadas após a vigência do Código Civil/2002 e seus impactos no atual panorama dos direitos de família

Categoria: Direito Civil

18/09/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

O marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal e iminência de decisão pelo STJ.

Categoria: Direito Tributário

18/09/2018 04:30 | Roberta Vieira Gemente de Carvalho

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