As "Caravelas" do Processo Eletrônico

Os constantes avanços tecnológicos no âmbito do direito fazem cada vez mais o profissional advogado, ou mesmo, operadores do direito se aperfeiçoarem mais no ramo tecnológico. Isto porque, a tendência é que, em um futuro próximo dos tribunais avancem para digitalização e ainda prot...

Moralidade e a ética na Administração Pública

Da obrigatoriedade do voto: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania?

A licença maternidade e o salário maternidade adotantes no direito brasileiro

A efetividade do jus postulandi: uma breve análise acerca da capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Manaus/AM

O efeito China economia africana

Caos da JT se acentuou a partir de 2002

As relações poliafetivas consentidas: seu reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro

Tratados internacionais

A Lei Estadual 10.895/2017 e suas nuances avocadas aos direitos humanos

  RESUMO: Sancionada pelo Governador do Estado da Paraíba, a Lei Estadual 10.895/2017 chegou para denotar uma obrigatoriedade que os estabelecimentos comerciais e os órgãos da Administração do Estado possuem, em afixar um cartaz orientando que a Lei 7.309/2003 juntamente com o seu Decreto de nº 27.604/20...

Inconstitucionalidade da Sindicância Patrimonial

Prescrição penal: dicotomia entre impunidade e a duração razoável do processo

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e a ciência do direito

A inversão do ônus da prova como principal instrumento de reequilíbrio de uma relação de consumo

Função social da posse: o direito à moradia digna

Direito da Mulher Viver sem Violência

Direito do Trabalho precisa de um código

Nova sistemática de pensão por morte ao cônjuge ou companheiro estabelecida pela Lei 13.135/2015: violação ao princípio do não retrocesso

Trajetória histórico-legislativa da adoção no Brasil - uma síntese crítica sobre os aspectos psicossociais na contemporaneidade

Direito comparado: as vertentes da presunção de inocência