A seletividade do sistema penal nos crimes de drogas

Direito, dignidade humana e saúde pública - uma análise sobre a saúde nacional e a influência do capital para preservação da vida

Raspar cabeça de presos

Brasil possui a justiça mais cara do planeta

Evolução da legislação antidrogas no Brasil

O direito de greve, breve histórico e a Constituição Federal

Especificidades do princípio do Defensor Natural

Talidomida e Zika: o que elas têm em comum? Uma discussão na perspectiva previdenciária

A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

Delação premiada: análise do instituto sob a égide da legislação vigente

A curadoria especial no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente

Criminalidade Organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às políticas públicas de prevenção e repressão

Segurança pública: reflexões sobre a repressão ao tráfico ilícito de crack como política pública fundamental na diminuição de crimes patrimoniais

Uma releitura do direito à tréplica nos debates do Tribunal do Júri

A legitimidade do Delegado de Polícia para representar por medidas cautelares durante a investigação criminal

Receberam-se em casamento os contrahentes marido e mulher: vestígios da vida familiar de escravos na freguesia Santana de Caetité. (1831-1855/ 1876-1888)

O presente trabalho tem como objetivo reconstituir experiências de vida familiar de escravos e os possíveis significados de relações sociais desenvolvidas a partir de casamentos de cativos ocorridos na Freguesia Santana de Caetité, entre os anos de 1831 a 1855 e de 1876 a 1888. Através de uma análise...

Pacto contratual via reconhecimento facial

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença ante a grande repercussão e comercialização do crime

Legitimidade do ativismo judicial nas questões de saúde