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Imunidade tributária dos livros eletrônicos

Categoria: Direito Tributário

03/09/2018 04:15 | Claudia Machado de Assis

O professor do curso de Direito: sua pós-graduação stricto sensu e os seus reflexos no ensino jurídico

Categoria: Educação

03/09/2018 04:15 | Elizangela Santos de Almeida

Breves apontamentos sobre o divórcio extrajudicial

Categoria: Direito Civil

31/08/2018 05:15 | Alexandre Santos Sampaio

Analise das Prê-Concepções dos alunos da 7ª Classe da Escola Primária Unidade Popular sobre os conceitos de Repouso, Movimento e Força

Categoria: Educação

31/08/2018 05:00 | Anselmo Martinho Rajabo Anselmo

O fenômeno da judicialização da saúde: comprometendo a coletividade em favor de poucos

Categoria: Direito Constitucional

31/08/2018 05:00 | Júlia Reis Mendonça

A omissão de recolhimento do ICMS e uma proposta de (re)tipificação do crime tributário

Categoria: Direito Penal

30/08/2018 05:00 | Letícia Carvalho Ribeiro Morley

O dever estatal em promover a educação sobre gênero: um estudo sob a óptica do princípio da proibição da proteção insuficiente

Categoria: Educação

30/08/2018 04:45 | Edgar Pierini Neto

Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público

Categoria: Concursos Públicos

30/08/2018 04:30 | Felipe Cesar Michna

Análise da História da Ciência nos Livros Didácticos de Física do I Ciclo Adoptados Pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique

Categoria: Educação

30/08/2018 04:15 | Anselmo Martinho Rajabo Anselmo

Usucapião por abandono do lar e aspectos jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

29/08/2018 06:00 | Eliezer Coelho Dias

A condução coercitiva à luz da constituição cidadã de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2018 05:00 | Marcela Bertolino da Costa

Danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2018 04:45 | Bruno de Freitas Silva

Ecologia urbana, legislação ambiental e os "parques de papel": a necessidade de mobilizações e mudanças na cidade de Belo Horizonte

Categoria: Direito Ambiental

29/08/2018 04:00 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

28/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Direito Tributário como meio de promoção da justiça social

Categoria: Direito Tributário

28/08/2018 04:30 | Marcela Bertolino da Costa

As inovações do instituto da curatela trazidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direitos Humanos

28/08/2018 04:30 | Luciana Vieira Carneiro

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e a ciência do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

28/08/2018 04:30 | Mariana Atala Testoni

Juízes causaram um dano irreparável a JT

Categoria: Direito Trabalho

28/08/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Acordo de Colaboração Premiada pelo Delegado de Polícia - uma vitória da democracia

Categoria: Direito Processo Penal

27/08/2018 05:00 | Jeannie Daier de Andrade

Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores

Categoria: Direito Trabalho

27/08/2018 04:45 | Filipe dos Santos Silva

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