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ArtigOs
Impossibilidade de alteração de Lei Complementar por Lei Ordinário em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

21/05/2018 04:30 | Heiller Henrique Maringolo dos Santos

Execução provisória da pena: recursos demais para quem?

Categoria: Direito Processo Penal

18/05/2018 05:00 | Telismar Aparecido da Silva Júnior

Da inutilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade de terceiros, no âmbito da Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

18/05/2018 04:30 | Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

A justiça negocial no Direito Penal: Juizados Especiais Criminais e colaboração premiada

Categoria: Direito Penal

18/05/2018 04:30 | Thiago Vinícius Pondian Caravelo

Equiparação salarial: Histórico, princípios e modificações trazidas pela Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Trabalho

18/05/2018 04:15 | Rafael Pazos Dias

Breve análise sobre a jurisdição, em comparação à arbitragem. Esta pode ser considerada uma forma de inafastabilidade do controle jurisdicional?

Categoria: Direito Processo Civil

18/05/2018 04:15 | Amanda Quaresma Espinosa

Eca e a Escola: um estado de vivência e cidadania

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/05/2018 04:15 | Nelma Gomes de Araujo Dantas

Combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil: análise sobre as fragilidades

Categoria: Direito Ambiental

17/05/2018 05:00 | Bárbara Teixeira Borges

Sistema penitenciário brasileiro: escola de reincidentes

Categoria: Direito Penal

17/05/2018 04:30 | Gustavo da Silva Penha

Interrupção e suspensão no Contrato de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Da classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento de recuperação judicial

Categoria: Direito Comercial

17/05/2018 04:30 | Christian Eising Oenning

Análise das ferramentas de cooperação jurídica internacional em face da tipologia da lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

17/05/2018 04:30 | Leonardo Damin Francisco

Adoção por casais homoafetivos

Categoria: Direito Civil

16/05/2018 23:37 | Barbara Patricia Barbosa dos Anjos

O instituto do homeschooling e a (im)possibilidade de sua aplicação no Brasil: uma análise sobre a educação domiciliar e a repercussão no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Educação

16/05/2018 04:45 | Camila Billig

Autoria no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

16/05/2018 04:45 | Camila Nascimento Barcellos

A necessidade de revogação do estatuto do desarmamento

Categoria: Direito Penal

16/05/2018 04:30 | Lucas Kertesz de Oliveira

Sucessões na união estável

Categoria: Direito Civil

16/05/2018 04:30 | Rafael do Nascimento Silva

Breves comentários sobre o crime de "estupro virtual"

Categoria: Direito Penal

16/05/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filhos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/05/2018 04:30 | Fernanda Durães do Nascimento Monteiro Barbosa

Evolução histórica da utilização dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

15/05/2018 04:30 | José da Costa Oliveira Neto

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