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(Des)conformidade da punição estatal aos direitos humanos. O que precisamos para evoluir?

Categoria: Direito Penal

15/05/2018 04:30 | Leandro Soares Viegas

A educação e a família, no processo de recuperação e ressocialização do menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

15/05/2018 04:30 | Marco Antônio Alvim Santos

Proteção ao Trade Dress

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/05/2018 04:30 | Eduardo Jorge Pereira Alves

REsp 1.709.029/MG: uniformização dos limites para incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho

Categoria: Direito Penal

14/05/2018 04:45 | Hildeberto Pereira da Silva Júnior

A possibilidade de regime diferente do fechado nos crimes de tráfico e equiparados da Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

14/05/2018 04:45 | Francieli Dayana Binder

Aspectos históricos do regime de precatórios no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

14/05/2018 04:45 | Thiago Xavier de Andrade

Criminologia - Maioridade penal sob aspectos jurídicos, psicológicos e sociais

Categoria: Direito Penal

14/05/2018 04:30 | Leonardo Fernandes Pinheiro

Lei n. 12.619/2012: reflexões sobre a sua efetividade

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Rhiane Zeferino Goulart

Os efeitos da decretação da falência quanto ao depósito recursal trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Justiça restaurativa como 3ª via na aplicação da pena

Categoria: Direito Penal

14/05/2018 04:30 | Adevania Nogueira Moura

A desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta eficaz

Categoria: Direito Civil

14/05/2018 04:30 | Sarah Gregorio Ercolin

Análise das Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

Interceptação telefônica e gravação clandestina no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | André Luís Macedo Pereira da Costa

O modelo de repartição de competências na República Federativa do Brasil e a competência legislativa supletiva dos municípios

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:45 | Leandro Wehdorn Ganem

A extensão do dever da cooperação sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2018 04:30 | Jordana de Souza Santos

Institutos de participação popular e controle de constitucionalidade: referendo, plebiscito e iniciativa popular sob a jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | Miguel Felipe Almeida da Câmara

Execução por quantia certa contra o Estado no direito comparado

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2018 04:30 | Thiago Xavier de Andrade

As dimensões dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | André Luís Macedo Pereira da Costa

A intervenção federal segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | Gisane Silva Primo

O papel do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

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