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ArtigOs
Uma análise teórica acerca do processo de recuperação judicial do Grupo Cucaú

Categoria: Direito Comercial

20/02/2018 04:30 | Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira

A Junção dos Hoteis-Cassino à política ambiental brasileira: juridicidade do Projeto de Lei do Senado nº 595/2015 sob o prisma do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

19/02/2018 04:45 | Olavo Moura Travassos de Medeiros

Sujeitos que exercem funções públicas e suas nuances

Categoria: Direito Administrativo

19/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

A remuneração dos administradores nas Sociedades Limitadas e nas Sociedades Anônimas

Categoria: Direito Comercial

19/02/2018 04:30 | Izabella Christina Carolino de Souza

As identidades em "O Mercador de Veneza": uma análise à luz de Amartya Sen

Categoria: Filosofia do Direito

19/02/2018 04:30 | Afonso Roberto Mendes Belarmino

Relações de vizinhança no condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

19/02/2018 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Da reforma trabalhista: petição inicial

Categoria: Direito Trabalho

16/02/2018 04:45 | Mauricio Antonacci Krieger

Interrupção no fornecimento de serviços públicos por inadimplência do usuário

Categoria: Direito Consumidor

16/02/2018 04:30 | Milena Tenório de Lemos

Incompatibilidade entre contratos de franquia e serviços tributáveis para fins de incidência do ISS

Categoria: Direito Tributário

16/02/2018 04:30 | Luiz Eduardo Batista dos Santos

Paisagens ecológicas pretéritas entre a Estação Ferrugem e a Usina Mannesmann: a trajetória do bairro das indústrias no tempo e no espaço e o resgate de suas identidades ambientais patrimoniais

Categoria: Direito Ambiental

16/02/2018 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Audiência de Custódia sob o enfoque do Estado de Coisas Inconstitucionais do Sistema Penitenciário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

15/02/2018 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Da inexistência de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal ou do Procurador da Câmara Municipal em razão da falta de sustentação oral em defesa de lei municipal atacada por Adin

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

O alcance da declaração da inidoneidade na Lei das Estatais

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:45 | Alexandre Santos Sampaio

A reinquirição do acusado por outro coacusado no processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:30 | João Paulo Babini de Andrade

A (des)necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial

Categoria: Direito Comercial

15/02/2018 04:30 | Geovanna Clementino Rabelo Aguiar

Judiciário nefasto, moroso e improdutivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

15/02/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Universalização do direito à educação no ensino básico no século XXI: o caso brasileiro e latino americano

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2018 04:30 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

A Legislação Anti-Feminicídio na América Latina

Categoria: Direito Penal

09/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

A teoria da captura e a necessidade de independência das agências reguladoras no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2018 04:30 | Caroline Damasceno Fonseca

Da diferença entre princípios jurídicos e princípios morais na obra de Ronald Dworkin

Categoria: Filosofia do Direito

09/02/2018 04:30 | Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento

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