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Artigos
Procedimento de exoneração, revisão e majoração de alimentos após a aquisição da maioridade dos filhos

Categoria: Direito Civil

29/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Principal novidade oriunda da Lei n. 11.232/05: o ecletismo processual nas ações para pagamento de importância em pecúnia

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Modificações trazidas pela reforma do CPC concernente a prisão civil do devedor inadimplente contumaz de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Das verbas rescisórias e demais particularidades referentes á demissão por justa causa trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Particularidades da justa causa trabalhista durante o aviso prévio.

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O direito de greve e a justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Vale transporte: uso indevido e declaração falsa ensejam a demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Do enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Defesa/impugnação no caso de alegação indevida/infundada de incompatibilidade e impedimentos do advogado exercer a advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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