Assédio sexual nas relações trabalhistas: suas incidências e perspectivas

A pesquisa abordará acerca do assédio sexual nas relações trabalhistas, com enfoque em suas incidências e perspectivas, tendo como objetivos: Analisar as medidas que devem ser adotadas pela pessoa assediada no ambiente de trabalho, além de demonstrar brevemente questões históricas do direito do trabalho no Brasil,...

Assédio moral no ambiente de trabalho e a dificuldade probatória do ofendido

O presente estudo aborda sobre a grande dificuldade probatória do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. O objetivo é verificar os meios possíveis para obtenção de provas legítimas no processo judicial à quem sofreu o assédio, a partir da análise de métodos aceitos pelos tribunais, examinando a possibilidade de inversão do ônus...

A importância da representatividade sindical nas negociações coletivas após a reforma trabalhista

A fim de demostrar a importância da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, essa pesquisa se desenvolve com atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017, da Reforma Trabalhista. Nessa ótica, buscou-se analisar os instrumentos coletivos e os reflexos nos contratos de trabalho, bem como o papel da entidade...

Acidente de trajeto perante a legislação trabalhista e a previdenciária: o que mudou após a reforma trabalhista?

O presente artigo tem como objetivo definir a importância do direito do trabalho assegurado com justiça pelas normas legislativas. Destarte, o artigo analisa alterações ocasionadas pelas reformas trabalhista da última década e a consequência das mesmas sobre as relações de trabalho, como a revogação das horas in itinere que modificaram ...

Processos estruturais e atuações do MPT

O presente trabalho científico objetiva tecer breves considerações acerca de conceitos, histórico, características de litígios coletivos e de processos estruturais. Houve análise de finalidades e peculiaridades de litígios estruturais com vistas a perquirir a viabilidade de aplicação de medidas estruturantes de modo extrajudicial e demand...

Instrumentos ministeriais de proteção aos direitos transindividuais trabalhistas

Este trabalho se propõe a analisar a proteção jurídica constitucional e infraconstitucional em prol da máxima efetividade dos interesses transindividuais dos trabalhadores, destacando, sobretudo, a necessidade de ampliar e fortalecer a legitimidade do Parquet laboral, seja na via judicial, seja na via resolutiva....

Justa causa: definição e aspectos doutrinários e legais

O artigo visa a conceituar a dispensa por justa causa, demonstrando as suas mais variadas feições, explicitar quais os elementos exigidos pela doutrina para a sua configuração e, especialmente, investigar os principais aspectos que devem ser considerados pelo empregador na aplicação da penalidade em questão, em detrimento de outras mais bran...

Trabalho escravo contemporâneo – conceituação e formas de combate sob o viés do Direito do Trabalho

O presente trabalho visa a analisar aspectos do trabalho escravo contemporâneo, especialmente sua conceituação e os instrumentos postos pelo nosso ordenamento jurídico para o combate a tão famigerada prática sob o viés do Direito do Trabalho....

Assédio moral organizacional virtual

As inovações tecnológicas e informacionais transformaram a sociedade e a organização do trabalho. Por meio da robótica e da informática, tornou-se possível o aumento da produção e a melhoria da qualidade dos produtos e serviços. A nova organização laboral, todavia, conquanto tenha ampliado a produtividade, não melhorou necessariamente...

A proibição do uso de barba no meio ambiente laboral: uma modalidade de discriminação estética

A discriminação no meio ambiente de trabalho pode ser evidenciada nas mais diversas formas e através de inúmeros critérios, como gênero, raça, etnia, orientação sexual, religião, idade e, até mesmo, estética. ...

Quarteirização: um ensaio teórico sob a luz da reforma trabalhista

O presente artigo tem como objetivo um ensaio teórico sobre o conceito da quarteirização, onde sua a aplicação e relevância possam ser evidenciadas no contexto processual trabalhista no que tange à gestão de contratos terceirizados, salientando que este processo não seria apenas um neologismo para a terceirização. ...

O impacto do contrato de trabalho terceirizado no setor público

O presente artigo tem como objetivo os impactos que a contratação de empresas para trabalhos terceirizados tem causado em órgãos governamentais A metodologia aplicada é do tipo bibliográfica, utilizando-se como fontes artigos, periódicos, doutrinas e lei sobre o tema. A terceirização surgiu com a ideia de proporcionar um desenvolvimento op...

Dano existencial nos bancários sob a perspectiva do Direito do Trabalho: violação de direitos da personalidade

O tema em questão surgiu a partir da necessidade em aprofundarmos os estudos quanto ao dano existencial, dano este que violam direitos da personalidade resguardados constitucionalmente, porém mesmo com a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017 que reconheceu a possibilidade de reparação do dano existencial no âmbito jurídico dentro do Direito ...

Do ponto por exceção: dilemas acerca da violação dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho

A presente pesquisa tem por desígnio analisar se o ponto por exceção instituído pela Lei n° 13.874/2019 constitui fonte de violação de princípios e garantias fundamentas das normas trabalhistas. No campo do trabalho, os direitos trabalhistas criaram a uma seara impetuosa onde há forte potencial de ter o resultado positivo para a sociedade...

As flexibilizações da jornada de trabalho na Reforma Trabalhista e seus desdobramentos para o trabalhador

O artigo se propõe a identificar os impactos advindos da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no que tange as jornadas de trabalho e, consequentemente, quais foram os reflexos destas modificações na saúde, segurança e direitos dos empregados. Será questionado se a Reforma Trabalhista precarizou as flexibilizações dos direitos trabalhi...

Assédio moral no cotidiano de trabalho dos assistentes sociais

O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do assédio moral como uma nova gestão das relações de trabalho no atual contexto da reestruturação produtiva, com enfoque na categoria profissional dos assistentes sociais. O estudo demonstrou algumas das situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras a que são submetidos os ass...

Acidentes de Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador em Atividade de Risco

Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso, o estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, e um dos desafios no âmbito na esfera de responsabilidade civil é conseguir cumprir o requisito do nexo de causalidade do empregador no âmbi...

A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho – a relação entre as plataformas de compartilhamento e uberização e algoritmização das relações laborais.

O presente artigo tem como proposta a análise do avanço tecnológico enquanto fator para a formação de novos paradgimas laborais ao longo da história e nos dias atuais, no mundo e no Brasil Buscaremos expor como a tecnologia favorece a flexibilização e a precarização das relações de trabalho, fruto de um suposto cenário de crise do Esta...

Vivência laboral na assistência social diante do contexto da Pandemia em Mariana-MG

O presente artigo visa apresentar, através da visão laboral, as mudanças sofridas na Política de Assistência Social de Mariana, no estado de Minas Gerais, no contexto da pandemia do COVID-19. Sabe-se que junto com a pandemia, e a orientação da Organização Mundial do Trabalho, o isolamento social e a falta de maiores investimentos na questÃ...

Da possibilidade de reconhecimento de tempo de labor a menor de doze anos

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. A legislação supracitada foi publicada, no intuito de substituir o antigo Código de menores; vez que este, de forma autoritária, preocupava-se apenas com os “menores em situaçã...