Aspectos históricos e algumas disposições sobre desenvolvimento e direito ambiental

Neste artigo, de cunho exploratório, são apresentados autores e concepções sobre aspectos históricos do desenvolvimento. Também expostas algumas disposições gerais sobre Direito Ambiental e, de maneira sucinta, apresentado o entendimento de Dufumier sobre desenvolvimento agrícola e meio ambiente. Neste sentido, o presente artigo jurídico ...

As comunidades invisíveis do projeto de implantação do aterro sanitário no Município de Iranduba/AM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoveu no dia 27 de novembro de 2022 uma Audiência Pública, no município de Iranduba/AM, para apresentar e discutir os Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) acerca do projeto de implantação do Aterro Sanitário de Iranduba/AM. ...

Direito ao meio ambiente e o consumo excessivo como fator de desequilíbrio ambiental

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está presente na Constituição do Brasil, configurando como um direito que merece maior atenção do Estado e da sociedade, sob o ponto de vista da sua efetividade. O consumismo revela-se como um dos problemas que precisa ser enfrentado para garantir a efetivação do direito ao eq...

A Regulação da Engenharia Climática na COP 30

O presente artigo incursiona no Direito da Engenharia Climática no contexto da COP 30 no Brasil. A regulação da geoengenharia visa descartar propostas esdrúxulas na corrida frenética que se instalou na área, selecionando métodos mais viáveis e com menor risco aos ecossistemas. Para tanto, serão confrontadas as propostas NCS e NbS no âmbit...

O aquecimento global e o aumento dos desastres ambientais

De início, nos últimos anos, o aquecimento global tem causado um aumento na frequência e intensidade dos desastres ambientais ao redor do mundo. Os dados mostram que as temperaturas estão subindo e os eventos climáticos extremos estão se tornando mais comuns. Mas qual é a relação entre o aquecimento global e os desastres ambientais?...

A responsabilidade por danos ambientais à luz das teorias do sistema e do risco de Niklas Luhmann

O direito ambiental enfrenta atualmente um desafio enorme: responder aos anseios da humanidade na proteção do meio ambiente e na consequente possibilidade de continuidade da raça humana; as tão exaustivamente exploradas mudanças climáticas, decorrentes de anos de exploração desenfreada, fazem urgente que o sistema jurídico seja capaz de fa...

O uso da informação como bem ambiental por parte das empresas transnacionais e sua tutela jurídica constitucional

O uso da informação por parte das empresas transnacionais atrai a tutela jurídica constitucional na condição de bem ambiental, cultural e de comunicação social no meio ambiente digital. Vivencia-se uma sociedade cibernética marcada pela velocidade e difusão instantânea das informações. Daí a importância de um debate acerca do choque d...

A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal

A responsabilidade civil pelo animal, estabelecida no artigo 936 do Código Civil, obriga o tutor a reparar danos causados pelo animal, com exceção em casos de culpa exclusiva da vítima ou força maior. Este estudo tem como objetivo analisar essas situações, considerando as exceções legais, como a culpa exclusiva da vítima e caso fortuito o...

Parques ecológicos como recantos de cultura e lazer: instalando um projeto de ampliação do Parque Urbano Vale do Arrudas, Zona Ambiental Sudeste de Belo Horizonte, MG

O presente texto apresenta uma revisão e atualização de dados sobre os parques zoobotânicos da Região Silviano Brandão/Zona Ambiental Sudeste, Belo Horizonte - MG e proposição de oficinas pedagógicas sobre essas unidades de conservação. A Proposta de oficina pedagógica “NESTA RUA TEM UM BOSQUE”, discute as áreas verdes, os bosques ...

Parques ecológicos como lugares de lazer e cultura: construindo uma proposta de ampliação do Parque Urbano Tião dos Santos, Zona Ambiental Leste de Belo Horizonte (MG)

O presente artigo apresenta os parques ecológicos como lugares de lazer e cultura construindo uma proposta de ampliação do Parque Urbano Tião dos Santos localizado na Zona Ambiental Leste do município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Organiza-se metodologicamente na apresentação da história da região apresentando os parques Capit...

Parques ecológicos como ambientes de cultura e lazer: erguendo um projeto de ampliação do Parque Urbano do Barro Planalto, Zona Ambiental Nordeste de Belo Horizonte (MG)

O presente trabalho retrata a situação atual dos parques zoobotânicos e proposição de oficinas pedagógicas sobre os mesmos. O destaque é para o Parque Primeiro de Maio, além de possuir uma infraestrutura apropriada para acolher eventos e expressões culturais, também é um local de recreação ambientalmente sustentável, oferecendo uma tr...

Parques ecológicos como espaços de cultura e lazer: instalando uma proposta de ampliação do Parque Urbano do bairro Lagoa, Zona Ambiental Norte de Belo Horizonte (MG)

O presente trabalho, metodologicamente baseado numa revisão bibliográfica tem por objetivo a coleta de dados e fotografias para subsidiar a montagem de uma oficina pedagógica sobre os parques e espaços culturais e ecológicos da Zona Ambiental Norte/Regional Venda Nova, em Belo Horizonte. O Parque Alexander Brant, situado na parte norte da cida...

Parques ecológicos como sítios de cultura e lazer: arquitetando um projeto de ampliação do Parque Urbano Elias Michel Farah, Zona Ambiental Noroeste de Belo Horizonte (MG)

O presente artigo centra-se em questões contemporâneas do Direito Ambiental. Belo Horizonte, (MG), se destaca como a urbe das grandes praças: Boa Viagem, Carlos Chagas, Diogo de Vasconcelos, Floriano Peixoto, Liberdade, Milton Campos, Raul Soares, Rio Branco, Rui Barbosa e São José, todas inseridas no Hipercentro da cidade, a partir do início...

Nesta rua tem um bosque: Proposta de oficina pedagógica sobre as áreas verdes, os parques e as praças da Regional Norte, Belo Horizonte - MG

A Regional Norte, com sua população de 212.055 pessoas, 64.062 residências, um território de 32,56 km2 e uma densidade demográfica de 6.513 habitantes/km2, limita-se com os municípios de Santa Luzia e Vespasiano, além das regionais Nordeste, Pampulha e Venda Nova. A região é acessível através das avenidas Cristiano Machado e Pedro I, da...

A criação do Parque Nacional da Serra do Curral, entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará: O desmembramento de 1250 hectares em três núcleos estaduais Jambreiro, Mangabeiras e Taquaril

O presente texto versa sobre Patrimônio Natural, Preservação da Biodiversidade, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação discorrendo todo o processo da Serra do Curral reforçando a necessidade emergencial de criação e implantação Do Parque Nacional Entre Os Municípios De Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, conforme tramitação no...

Direito ambiental no Brasil: proteção dos bens difusos e desafios da justiça ambiental

Este estudo explora a importância do direito ambiental no Brasil como um direito de terceira geração, essencial para a proteção dos bens difusos e para a promoção da justiça ambiental. Partindo do conceito de meio ambiente como patrimônio de todos, a pesquisa contextualiza as desigualdades ambientais e os desafios enfrentados na efetivaç�...

O tráfico de animais silvestres

O presente artigo científico é o estudo da grande ameaça que afeta o meio ambiente, uma vez que o tráfico de animais silvestres causa grandes consequências ao planeta. Esse estudo cumpre pesquisar a atual situação do tráfico de animais silvestres, tanto no Brasil como em outros países, trazendo as maiores dificuldades e uma solução que s...

Mitos e discursos do desenvolvimento sustentável. O papel da sociedade civil na implementação de tutelas ambientais preventivas. Geração de renda e conservação ambiental

Este artigo versa sobre o papel da planetarização enquanto globalização econômica e solidária como forma de possibilitar a prática de um desenvolvimento sustentável real ao invés de utópico. Discorre ainda sobre a necessidade de remodelação dos mercados de consumo e os costumes da sociedade, traçando um paralelo entre a necessidade de ...

O Papel do Direito Ambiental na Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas

O Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. Este artigo explora a evolução do Direito Ambiental no Brasil, seus principais desafios e as perspectivas futuras. Examina-se a legislação ambiental, a eficácia das políticas públicas e a importância da atuação dos diversos ...

Sistemas Agroflorestais e Agropastoris como Solução para Compensação de Passivo Ambiental no Bioma Amazônico: Uma Análise das Potencialidades Econômicas e da Legislação Ambiental

Este artigo analisa a implementação de sistemas agroflorestais (SAFs) e agropastoris como soluções para a compensação de passivos ambientais no Bioma Amazônico, explorando suas potencialidades econômicas e ambientais. O estudo discute os benefícios ecológicos e socioeconômicos desses sistemas, como a conservação da biodiversidade, a re...