Categoria: Direito Administrativo
06/11/2020 04:29 | Elder Soares da Silva Calheiros
A Reforma Administrativa em curso perante o Congresso Nacional – ora autuada como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020 – vem encontrando bastante resistência no âmbito da Administração Pública....
06/11/2020 04:27 | Leonardo Andrade Cruz
O artigo se propõe a identificar os impactos advindos da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no que tange as jornadas de trabalho e, consequentemente, quais foram os reflexos destas modificações na saúde, segurança e direitos dos empregados. Será questionado se a Reforma Trabalhista precarizou as flexibilizações dos direitos trabalhi...
05/11/2020 04:40 | Iasmine Silva Medeiros
A presente pesquisa tem por determinação analisar os aspectos da reestruturação do direito de visita dos avós em tempos de pandemia, buscando verificar quais adequações o direito de família teve que passar por conta da pandemia que com ela veio o isolamento social. ...
05/11/2020 04:35 | Paulo Vinicius Almeida Guimarães Morais
O presente estudo tem como objetivo conhecer os critérios adotados pelos julgadores na identificação de Alienação Parental e na fixação de valores indenizatórios por dano moral em razão da Alienação Parental. Utilizou-se como metodologia um estudo do tipo descritivo com enfoque na revisão da literatura. ...
05/11/2020 04:32 | PEDRO LEONARDO CEDROLA VIEIRA
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do assédio moral como uma nova gestão das relações de trabalho no atual contexto da reestruturação produtiva, com enfoque na categoria profissional dos assistentes sociais. O estudo demonstrou algumas das situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras a que são submetidos os ass...
Categoria: Direito Administrativo
05/11/2020 04:29 | RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO
O envelhecimento populacional é um fenômeno que atinge todo o contexto mundial. E no Brasil esta realidade vem trazendo grandes transformações e um cuidado maior para a viabilização de direitos desta população. Esta questão vem surgindo como um grande desafio para a implementação de políticas públicas voltado para o lazer dos idosos, s...
Categoria: Direito Processo Penal
05/11/2020 04:26 | Leandro Moraes de Lima Marcolino
Um aspecto perigoso da ‘Era da Internet’ que todas as empresas e agências governamentais devem combater com eficácia é o crime cibernético. Conforme a tecnologia avança, os criminosos também avançam. A cobertura da mídia dos ataques a sites corporativos em resposta ao bloqueio do WikiLeaks e de seu fundador renovou o foco público nas v...
05/11/2020 04:25 | Dayvison das Neves Marinho
Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso, o estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, e um dos desafios no âmbito na esfera de responsabilidade civil é conseguir cumprir o requisito do nexo de causalidade do empregador no âmbi...
05/11/2020 04:24 | Josué Ferreira da Silva
O artigo em tela tem como objetivo geral realizar um estudo exploratório sobre as controvérsias da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à figura do consumidor intermediário. Tem como objetivos específicos: identificar na doutrina e legislação brasileiras como o Código de ...
Categoria: Direito Processo Penal
05/11/2020 04:23 | ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA
O cenário político brasileiro tem gerado descontentamento ao povo brasileiro fazendo despertar mais interesse em participar da política e fiscalizar de forma mais eficaz as ações daqueles que foram escolhidos para exercer a função de representantes do povo. Essa questão deu início há vários debates com pontos de vistas diferentes envolve...
Categoria: Direito Administrativo
05/11/2020 04:23 | Danilo França Falcão Pedrosa
A promoção ativa da igualdade requer uma discriminação através da qual, reconhecendo-se circunstâncias que alijam determinados seguimentos da igualdade de oportunidades, expurgando-os do direito de competir, busque-se um tratamento diferenciado na medida necessária a superar essas circunstancias estigmatizantes. ...
Categoria: Direito Processo Civil
05/11/2020 04:22 | Jesse Souza vieira
O presente trabalho abordará o código de processo civil de 1973 quanto as condições das ações e as mudanças advindas pelo código de processo civil vigente com a nova interpretação. O problema, está para a possibilidade da existência ou não das condições das ações no CPC vigente. Os objetivos é verificar na doutrina, o conceito de...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:57 | ANGELO ANTONIO LIBORIO DE OLIVEIRA FILHO
O presente estudo tem como objetivo analisar através de uma perspectiva jurídica-teológica, as nuances da atuação do assistente religioso civil-carcerário ante às problemáticas administrativas-estatais. Desde o seu surgimento na Europa — perpassando pela primeira prisão do Brasil no Rio de Janeiro — até sua contemporaneidade no Amazo...
04/11/2020 04:43 | GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES
A isonomia e igualdade entre homem e mulher é alicerce do Estado Democrático Direito angariado pela Carta Magna de 1988 do Brasil. A legislação aplicável ao casamento e união estável é fruto da escalada do direito em positivar as relações sociais implicando na manutenção da justiça. ...
04/11/2020 04:34 | Rhuan Carlos Duarte Martins
As empresas do ramo de construção civil como impulsionadoras do mercado interno demandam uma e especial atenção no tocante aos seus possíveis regimes tributários, a fim de que se possibilidade, ao lado de uma adequada gestão, o barateamento da atividade e fortalecimento das camadas populacionais que demandam uma regularização fundiária, a...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:23 | Marcos Altenir Dos Santos Lima
O presente trabalho procura estabelecer um estudo sobre as Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial, abordando os Direitos e as Garantias Constitucionais que deverão ser ofertadas de forma irrestrita e incondicional no Processo Penal. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:09 | Tomaz rocha cid filho
O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus: Na perspectiva do cidadão laico jurídico, que significa leigo no aprofundado ordenamento; porém a perspectiva do cidadão comum é base para tatear se a presente estrutura do sistema carcerário Manauara é eficiente, se atende o anseio da sociedade pela segurança e normalidade s...
04/11/2020 04:05 | Mateus Sardinha Lima
A presente pesquisa almeja examinar a efetividade da castração química em alguns dos principais países do mundo, bem como atestar a necessidade, ou não, de sua aplicabilidade no Brasil como forma alternativa de pena para inibir prática de estupro. ...
04/11/2020 04:05 | Isadora Furtado Lelis
O presente estudo mostrará as holdings familiares, que são empresas que detém o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas da mesma família com o condão de concentrar e facilitar a administração dos bens imóveis. ...