Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:23 | Marcos Altenir Dos Santos Lima
O presente trabalho procura estabelecer um estudo sobre as Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial, abordando os Direitos e as Garantias Constitucionais que deverão ser ofertadas de forma irrestrita e incondicional no Processo Penal. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:09 | Tomaz rocha cid filho
O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus: Na perspectiva do cidadão laico jurídico, que significa leigo no aprofundado ordenamento; porém a perspectiva do cidadão comum é base para tatear se a presente estrutura do sistema carcerário Manauara é eficiente, se atende o anseio da sociedade pela segurança e normalidade s...
04/11/2020 04:05 | Mateus Sardinha Lima
A presente pesquisa almeja examinar a efetividade da castração química em alguns dos principais países do mundo, bem como atestar a necessidade, ou não, de sua aplicabilidade no Brasil como forma alternativa de pena para inibir prática de estupro. ...
04/11/2020 04:05 | Isadora Furtado Lelis
O presente estudo mostrará as holdings familiares, que são empresas que detém o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas da mesma família com o condão de concentrar e facilitar a administração dos bens imóveis. ...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2020 04:58 | ALYSSON SIMÕES SOUZA
Este artigo tem como objetivo apresentar os conflitos entre os direitos da personalidade e da liberdade de expressão no que tange a aplicação do chamado direito ao esquecimento, como estes afetam na aplicação do mesmo, os fatores relevantes na era da informação, no intuito de saber se existem leis atualmente que reconhecem e tutelam este dir...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2020 04:58 | CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA
Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu a Resolução n. 181, estabelecendo a possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e autores de crimes de médio potencial ofensivo, como modo alternativo à instauração de ações penais, mediante confissão detalhada da prática do de...
03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins
RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2020 04:30 | Isis de Oliveira Freire
O presente artigo científico tem como intuito demonstrar a relevância do direito fundamental à saúde, bem como analisar o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito jurídico, junto ao instituto processual da tutela provisória de urgência, o qual vem se destacando notoriamente por ser uma ferramenta de aplicabilidade nas demandas que ...
03/11/2020 04:28 | ISADORA PAIVA PASCARELLI
O presente artigo aborda acerca da reparação civil dos danos morais causado pela violação dos deveres no casamento e, desse modo, vem demonstrar a responsabilidade civil perpassando pelo conhecimento acerca da legislação, jurisprudência e doutrinação a valoração do dano em busca pelo reparo do sofrimento, dor, angústia e humilhação ex...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2020 04:10 | Vanessa da Conceição de lima
O seguinte trabalho explora o estado em relação as coisas institucionais na procura da efetivação dentro da dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional brasileiro, foi utilizado nesse artigo uma pesquisa bibliográfica, em artigos científicos que já foram publicados de acordo com o tema. ...
02/11/2020 04:58 | Acacia Regina Soares de Sa
O objetivo deste artigo é analisar as diversas variáveis que determinam a conduta dos responsáveis por invasões no Distrito Federal e as consequências da omissão estatal no seu dever de fiscalização. O povoamento do Distrito Federal teve início com a construção do Plano Piloto e das comunidades de trabalhadores formadas ao seu redor. ...
Categoria: Direito Processo Penal
02/11/2020 04:50 | Dominique Louisie Monteiro Koop
O presente artigo propõe a investigação acerca da prisão preventiva e a sua influência na superlotação do sistema penitenciário no Brasil, buscando por meio de uma análise da evolução histórica e de sua aplicabilidade em conformidade com a legislação brasileira, evidenciar dados atualizados acerca da realidade do sistema prisional. Pa...
Categoria: Direito Constitucional
02/11/2020 04:30 | BRUNO SANTEIRO DOS SANTOS
A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 1°, parágrafo único, nos traz que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, e no artigo segundo trata dos poderes da união, o Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes independentes e harmônicos entre si. Poderes esses de titularidade do pov...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/11/2020 04:28 | ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL
O presente Artigo foi elaborado a partir da adequada apreciação da Lei 4.790/19, que contribuiu para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas, o objetivo principal trata de discussão sobre as questões legais norteadoras dos direitos ...
02/11/2020 04:26 | VICTOR SOUZA DA SILVA
O presente trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de reparação por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso, caracterizado nas hipóteses em que os filhos abandonam os pais em momento de vulnerabilidade, como na velhice, enfermidade e carência e outras hipóteses onde a assistência é necessária para garantia da dignid...
Categoria: Direito Constitucional
02/11/2020 04:25 | Diego Rodrigues do Nascimento
O presente estudo tem como objetivo geral realizar um estudo na doutrina e legislação brasileira sobre lawfare e ativismo judicial no Brasil. Tem como objetivos específicos: investigar na doutrina e legislação brasileira a origem e definição do termo lawfare; descobrir como são praticados o ativismo judicial e o lawfare em solo brasileiro; ...
30/10/2020 04:31 | Sara Lígia Oliveira Chaves
O presente artigo abordará sobre a (in)eficiência das medidas protetivas no histórico dos direitos da mulher e as mudanças sociais e legislativas geradas a partir da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analisando minuciosamente a realidade das medidas protetivas no Brasil a partir de então, abordando o que se pode ser feito no âmbito legal ...
Categoria: Direito Processo Civil
30/10/2020 04:27 | Mateus Cecy
A mediação tem se demonstrado como a mais grande aliada dos processos de recuperação judicial. Nota-se um constante processo de discussão e amadurecimento acerca da temática, a qual vem demonstrando resultados surpreendentes dentro dos processos de insolvência....
30/10/2020 04:26 | Diego Alves Lopes
Este artigo, enquanto pesquisa descritiva, utilizando o método monográfico de abordagem, objetivou analisar o instituto do imposto de renda da pessoa física, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa perpassa pelo conceito de renda, pela digressão acerca do fato gerador, sua função, dos critérios informadores do tributo em estud...