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Jurisprudências
TST -Trabalhista. Contrato nulo. Ausência de concurso público. Efeitos jurídicos

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de deserção

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista do reclamado. Empresa em liquidação extrajudicial. Suspensão do feito. Habilitação do crédito perante concurso de credores

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário. Deserção. Guia de custas. Código incorreto

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Prescrição. Desvio de função

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Adicional de insalubridade. Lixo urbano

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Estabilidade. Doença profissional. Artigo 118 da lei nº 8.213/91. Ausência de afastamento do trabalhador

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Recurso desfundamentado. Não-conhecimento. Súmula nº 422 do TST

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Multa do art. 477 da clt. Pagamento das verbas rescisórias deliberadamente efetuado a menor

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Conversão do rito. ECT. Prerrogativas da fazenda pública

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Teoria da imputação objetiva. Entorpecentes. Venda de medicamento controlado pelo Ministério da Saúde sem apresentação e retenção de receita médica. 'Tese de imputação objetiva. Nulidade

Categoria: Penal

13/03/2008 18:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Teoria da imputação objetiva. Homicídio culposo. Morte por afogamento na piscina. Comissão de formatura. Inépcia da denúncia

Categoria: Penal

13/03/2008 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Teoria da imputação objetiva. Delito de trânsito. Responsabilidade penal. Delito culposo. Risco permitido. Não ocorrência

Categoria: Penal

13/03/2008 18:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo qualificado. Empregada doméstica. Participação de menor importância

Categoria: Penal

13/03/2008 18:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo qualificado. Corrupção de menores. Crime formal. Dosimetria da pena

Categoria: Penal

13/03/2008 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo qualificado. Condenação. Arma de fogo

Categoria: Penal

13/03/2008 17:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo qualificado. Crime de resistência. Denúncia. Condenação por desacato. Efeitos. Absolvição do réu

Categoria: Penal

13/03/2008 17:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo impróprio. Tentativa. Inadmissibilidade. Vínculo subjetivo presente. Autoria demonstrada

Categoria: Penal

13/03/2008 17:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo circunstanciado (artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal). Preliminar. Intempestividade. Prazo legal. Rejeição. Mérito. Absolvição. Provas. Depoimentos. Inviabilidade. Pena. Quantum. Redução

Categoria: Penal

13/03/2008 17:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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