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Jurisprudências
TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Diferenças salariais decorrentes dos planos econômicos bresser e verão transformadas em folgas remuneradas mediante acordo coletivo de trabalho firmado com o banco do estado do maranhão. Violaçã

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Competência da justiça do trabalho em razão da matéria. Servidor público municipal. Caráter temporário. Desvirtuamento

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Auxílio-cesta alimentação. Previsão em acordo coletivo. Nãoextensão aos aposentados

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Reintegração de servidor público calcada em lei municipal. Alegação de violação dos artigos 2º DA CLT, 17 do código civil de 1916, 235, 138 E 139 da lei Nº 6.404/76, 8º, XVII, "B", da

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em agravo regimental. Procuração juntada em cópia sem autenticação. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Extinção do feito suscitada em parecer pelo MPT. Documentos apresentados em cópia sem autenticação

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Decisão rescindenda e certidão do seu trânsito em julgado apresentadas em cópias sem autenticação

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Gestante. Estabilidade provisória. Época em que se deu a notificação da gravidez ao empregador. Erro de fato. Não-configuração

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Remessa ex officio. Ação rescisória. Artigo 475, § 2º, do CPC. Direito controvertido que não excede o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Não-cabimento

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Horas extras. Acordo de compensação de jornada. Nulidade

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. FGTS. Atualização monetária

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Constituição do estado de São Paulo. Servidor público celetista. Incorporação da sexta-parte dos vencimentos

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Exame substitutivo do juízo de admissibilidade recursal

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Prescrição

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Incompetência da justiça do trabalho. Execução de contribuições previdenciárias. Sentença trabalhista de cunho meramente declaratório

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Ausência de autenticação das peças trazidas pela impetrante

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Nulidade da contratação por ausência de concurso público

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 10:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 09:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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