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Jurisprudências
TJDF - Penal. Roubo circunstanciado (artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal). Preliminar. Ausência de capacidade postulatória. Rejeição. Mérito. Pena. Alteração. Medida de segurança. Inviabilidade. Absolvição. Provas. Improcedência

Categoria: Penal

13/03/2008 17:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Roubo. Concurso de agentes. Participação de menor importância. Fixação da pena

Categoria: Penal

13/03/2008 17:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal e processo penal. Cheques em branco preenchidos. Fixação da pena. Critérios

Categoria: Penal

13/03/2008 17:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. Sociedade por cota. Dívida tributária. Sócio-gerente. Responsabilidade por substituição

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. Mandado de Segurança. Parcelamento de dívida. Descabimento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. ISS. Exigibilidade. Cobrança. Critérios. Local do serviço

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. IPVA. Veículo Importado. Alíquota diferenciada. Impossibilidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. ICMS. Compensação do tributo. Limites. Uso de energia e telecomunicações. Empréstimo compulsório. Descabimento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. ICMS. Mercadoria integrante da cesta básica. Creditamento do tributo

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. Entidade de assistência social. Imunidade tributária. Impossibilidade. Prova da destinação dos imóveis. Inexistência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. Empresa prestadora de serviço público. Lucro, finalidade. Atividade mercantil. Contribuição para o SEBRAE. Obrigatoriedade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Tributário. Auto de infração. Apreensão de mercadoria. Prazo superior ao necessário. Ato ilegal

Categoria: Tributário e Processo Tributário

13/03/2008 17:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores públicos do DF. Ocupantes de cargo em comissão. Inocorrência de contribuição previdenciária. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores inativos. Contribuição previdenciária. EC n. 41/03. Constitucionalidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Previdência privada. Servidores ativos. Abono a título indenizatório. Extensão aos inativos. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Inativos e pensionistas. EC. n. 41/03. Incidência do desconto. Limites

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Natureza. Princípio da reserva legal e da anterioridade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidores do DF. Lei Federal. Inaplicabilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Função ou cargo comissionado. Descontos indevidos. Termo a quo

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Função comissionada. Desconto sobre a parcela da função. Descabimento

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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