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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Recurso de revista. Adicional de periculosidade

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Integração da gratificação mensal de férias (alegação de violação dos arts. 7º, XXVI, da CF, 613, inciso, IV, da CLT, contrariedade à Súmula/TST Nº 277 e divergência jurisprudencial)

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Omissões não configuradas. Rediscussão de matéria apreciada

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário. Ação rescisória. Multa do artigo 477, §8º, da CLT. Proporcionalidade

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Isonomia salarial

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos. Agravo de instrumento. Traslado deficiente. Falta da procuração de um dos reclamantes. Representante legal comum. Ausência de prejuízo. Desnecessidade

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Intervalo intrajornada

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento da Aço Minas Gerais S.A.. Açominas. Divisor. Intervalo intrajornada. Reflexos. Minutos residuais. Previsão em norma coletiva

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória interposto antes do julgamento dos embargos declaratórios opostos contra o acórdão impugnado, sem posterior ratificação do recurso. Intempestividade. Princípio da unirrecorribilidade

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Homologação de acordo. Ausência da parte na audiência de conciliação

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista da reclamada Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A. grupo econômico. Solidariedade

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento do reclamante. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa de 1%. Horas in itinere. Transporte no interior da empresa

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Fraude na contratação. Cooperativa (alegação de violação dos artigos 5º, XVII E XVIII, da CF/88, 442 da CLT e divergência jurisprudencial)

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento da reclamada. Gratificação de função.

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Ilegitimidade passiva

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Restituição ao executado de valores recebidos a maior

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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