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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo regimental. Indeferimento liminar da petição inicial da ação rescisória. Pedido de rescisão de acórdão doTST proferido em sede de agravo de instrumento

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Execução de sentença. Juros de mora. Fazenda pública. Percentual máximo de 6% ao ano. Lei nº 9.494/97. Violação constitucional configurada

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Ausência de impugnação ao despacho agravado

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Servidor público. Teto remuneratório estabelecido em lei estadual. Período contratual anterior à vigência da emenda constitucional nº 41/03. Violações não configuradas

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Natureza jurídica das gorgetas aplicabilidade da súmula nº 354 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista.

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Recurso de revista obreiro. Diferenças de complementação de aposentadoria integração de parcela paga no curso do contrato de trabalho. Prescrição parcial. Súmula nº 327 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acidente de trabalho. Estabilidade provisória e dano moral. Arestos inespecíficos. Súmula nº 296, I, do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. 1) Cartão-ponto. Registro. Horas extras. Minutos residuais. Critério de contagem

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Reconhecimento do vínculo de emprego em juízo. Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Penalidade indevida

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Substituição processual. Inexistência de prova do preenchimento dos requisitos inscritos no art. 14 da lei nº 5.584/70. Matéria fática. Súmula nº 126 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Diferenças de participação nos lucros e resultados

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Base de cálculo do adicional de insalubridade. Salário mínimo. Orientação jurisprudencial 2 da SBDI-1 e súmula Nº 228, ambas do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Art. 897, § 5º, I e II, da CLT. Instrução normativa 16/99, III, do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Procedimento sumaríssimo. Honorários advocatícios ausência de assistência sindical. Súmulas nºs 219 e 329 do TST. Inexistência de violação direta de dispositivo constitucional ou de contrariedade a súmula de

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Ocorrência. Dif. de complementação de aposentadoria. Observância dos mesmos reajustes concedidos ao pessoal da ativa. Tópico que não foi examinado pelo acórdão recorrido

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Prescrição das diferenças da multa de 40% do FGTS decorrentes de expurgos inflacionários. Inexistência de violação direta de dispositivo constitucional ou de contrariedade a súmula do

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Prescrição do rurícola. Orientação jurisprudencial 271 da sbdi-1 do tst. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos óbice da súmula nº 126 do tribunal superior do trabalho

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Preparo do recurso ordinário custas processuais. DARF. Código da receita federal. Deserção não configurada. Violação do art. 5º, LV, da CF.

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Diferenças salariais. Enquadramento no plano único de cargos e salários (pucs). Inaplicabilidade aos empregados de empresa interposta

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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