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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Necessidade de atendimento dos requisitos da lei nº 5.584/70 para deferimento. Ausência da assistência sindical. Verba indevida. Súmulas nºs 219 e 329 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Procedimento sumaríssimo. Estabilidade provisória doença profissional. Preenchimento dos requisitos previstos em norma coletiva. Súmula nº 378, II, do TST. Inexistência de violação direta de dispositivo cons

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Medida de Segurança. Prescrição

Categoria: Ementas

21/02/2008 15:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Receptação. Folhas de cheque. Atipicidade

Categoria: Penal

21/02/2008 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Imunidade parlamentar

Categoria: Processo Penal

21/02/2008 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Impedimento. Nulidade.

Categoria: Processo Penal

21/02/2008 15:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Estelionato contra a Previdência Social (art. 171, § 3º, CP). Crime instantâneo de efeitos permanentes

Categoria: Penal

21/02/2008 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Calúnia . Ausência de dolo. Atipicidade

Categoria: Penal

21/02/2008 15:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Instrumento de procuração inválido. Ausência de identificação do seu subscritor. Art. 654, § 1º, do código civil

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Cópia parcial do recurso de revista. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida. Súmula nº 219 do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição parcial. Diferenças de complementação dos proventos de aposentadoria. Integração do auxílio-alimentação suprimido em janeiro de 1995. Súmula nº 327 do tst. Julgamento imediato

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Intervalo intrajornada. Concessão abaixo do mínimo legal. Orientação jurisprudencial 307 da sbdi-1 do TST. Aplicação

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. 1) Minutos residuais que antecedem ou sucedem a jornada de trabalho. Pacção por meio de norma coletiva. Desconsideração do tempo no cômputo da jornada. Superveniência da lei nº 10.243/01. Invalidade

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Termo de compromisso de estágio deferimento das horas extras ainda que não reconhecido o vínculo de emprego. Prequestionamento. Súmula nº 297, I e II, do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) agravo de instrumento. Recurso de revista. Expurgos inflacionários. Prescrição violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Não-ocorrência. Orientação jurisprudencial 344 da sbdi-1 do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Súmulas nºs 219 e 329 do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Juros de mora. Fazenda pública percentual máximo de 6% ao ano. Lei nº 9.494/97. Violação legal configurada

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Gatilho de fevereiro/90. Reajuste de 5% previsto na lei nº 7.830/89. Direito incontroverso dos reclamantes. Pedido não contesta D O

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial instituído em norma coletiva de trabalho. Incidência da súmula nº 17 do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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