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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Entidade de previdência privada - Complementação de aposentadoria - Incompetência da justiça do trabalho

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 17:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ente público - acordo coletivo de trabalho - invalidade

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Engenheiro - Diferença salarial - Salário-mínimo - Vinculação - Artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal e Lei 4950-A/66

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Empregado tarefeiro - Horas "in itinere" - Pagamento

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos em recurso de revista - URP's de abril e maio/88 - Data-base em maio

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos dos reclamantes - Conhecimento - Artigo 896/CLT - Ausência de violação

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos do reclamante - Estabilidade contratual

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos declaratórios - Equívoco no exame de pressuposto extrínseco do apelo interposto - Acolhimento - Efeito modificativo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos da reclamada - Participação nos lucros - Incorporação ao salário por força de Acordo coletivo - Direito adquirido - Violação do artigo 5º, inciso XXXVI, da CF/88 - Diferenças dos títulos postulados

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Recurso de revista deserto - Depósito recursal - Interesses conflitantes - Inexistência de litisconsórcio unitário - Inteligência dos artigos 48 e 509 do CPC

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Promoção automática - BNCC - Regulamento de pessoal

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Nulidade - Negativa de prestação jurisdicional - Inexistência

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Nulidade - Negativa de prestação jurisdicional - Acórdão - Fundamentação - Deficiência

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Legitimidade - Sindicato - Substituição processual - Ação de cumprimento - Convenção coletiva de trabalho - Artigo 1º da Lei nº 8984/95 - Retroatividade - Impossibilidade

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos à SDI - Deserção - Depósito recursal - Llimites - Inteligência da instrução normativa nº 3/93, II, "b", do TST

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos - Sociedade de economia mista - Dispensa imotivada - Estabilidade do art. 41 da constituição da república de 1988 - Inaplicabilidade

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos - Recurso de revista não conhecido - Violação do artigo 896 da CLT

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos - Inviabilidade - Interposição contra decisão de turma cujo mérito revela consonância com enunciado de súmula desta corte

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos - Horas extras - Cargo de confiança - Artigo 224, § 2º da CLT - Controle de horário - Irrelevância

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos - Deserção - Guia de depósito recursal - Preenchimento - Instrução normativa nº 18/99

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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