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Jurisprudências
STJ - Penal. HC. Crime de tortura. Policiais militares. Excesso de prazo. Feito que aguarda realização de laudo pericial. Inexistência de omissão ou desídia por parte do juiz ou do Ministério Público. Alegação não comprovada

Categoria: Penal

05/02/2008 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de tortura. Inépcia da denúncia e ausência de participação do paciente. Incabimento. Regime prisional. Imposição legal do fechado como inicial

Categoria: Penal

05/02/2008 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de tortura. Crime comum. Estado de Rondônia. Vara da auditoria militar. Competência

Categoria: Penal

05/02/2008 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Crime de tortura. Funcionário público. Não observância do disposto no art. 514 do CP . Inafiançabilidade do delito. Denúncia lastreada em inquérito policial. Recurso que se nega provimento

Categoria: Ementas

05/02/2008 13:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de Tortura. Prisão preventiva. Conveniência da instrução criminal. Ausência de embaraço por parte do aciente e seus co-réus. Gravidade Genérica do delito. Ausência de fundamentação

Categoria: Penal

05/02/2008 11:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de Tortura. Trancamento da ação penal. Arquivamento de sindicância. Propositura da ação penal pelo MP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão que não vincula o parquet

Categoria: Penal

05/02/2008 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Tortura. Art. 233 do ECA. Execução. Livramento condicional. Concessão condicionada ao cumprimento de 2/3 da pena

Categoria: Penal

05/02/2008 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Progressão de regime. Impossibilidade. Inaplicabilidade da Lei de Tortura

Categoria: Penal

05/02/2008 11:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Tortura imputada a delegado de polícia. Investigação pelo MP. Colheita de depoimentos. Inexistencia de nulidade

Categoria: Penal

05/02/2008 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Tortura seguida de morte. Pena de perda do cargo público. Incompetência da justiça comum. Instrução deficiente. Ordem não conhecida

Categoria: Penal

05/02/2008 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de tortura. Pleito de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Impossibilidade

Categoria: Penal

05/02/2008 10:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crime de tortura. Sentença condenatória. Negativa de recorrer em liberdade. Falta de fundamentação. Ordem concedida

Categoria: Penal

05/02/2008 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Processo Penal. HC. Estupro. Atentado violento ao pudor e Tortura de pai contra seus filhos

Categoria: Penal

05/02/2008 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Comparação entre narrativa ministerial e a classificação jurídicia. Elemento volitivo não caracterizado

Categoria: Penal

04/02/2008 21:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Proc. Penal. HC. Dois homicídios qualificados. Excesso de prazo. Pedido prejudicado. Reiteração de pedidos. Prisão em flagrante. Liberdade provisória denegada

Categoria: Processo Penal

04/02/2008 21:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Homicídio qualificado. Recurso em sentido estrito contra sentença de pronúncia. Acordão que determina a reincersão da qualificadora do motivo fútil. Incompatibilidade com dolo eventual

Categoria: Penal

04/02/2008 21:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Hc. Júri. Homicídios qualificados. Anulação do julgamento. Continuidade delitiva. Concurso material reconhecido na sentença de pronúncia. Preclusão

Categoria: Penal

04/02/2008 21:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes)

Categoria: Penal

04/02/2008 21:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Tortura. Inocorrência da perda do cargo público. Efeito extrapenal automático

Categoria: Penal

04/02/2008 17:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Enunciado nº 331, IV, do TST - Responsabilidade subsidiária - Administração pública - Artigo 71 da lei nº 8666/93

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 17:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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