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Jurisprudências
TRF1 - Constitucional. Administrativo. Estabelecimentos bancários. Equipamentos de segurança. Inocorrência de usurpação, pela lei estadual, da competência legislativa federal

Categoria: Ementas

09/01/2011 09:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Mercadoria importada. Apreensão. Liberação condicionada ao pagamento de tributos

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Embargos à execução fiscal. Carvoeiros - empregados rurais. Ligação com empresa urbana. Natureza do vínculo trabalhista e previdenciário

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Mandado de segurança. Finsocial. Ausência de intimação do Ministério Público. Nulidade

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo regimental. Decisão que nega seguimento ao recurso fundada em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Hipoteca legal. Art. 135, § 1º, do CPP. Comprovação da dominialidade do bem. Transformação em seqüestro

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Anistia. Servidora do Ministério da Agricultura demitida no Governo Collor. Readmissão. Lei 8.878/94. Prescrição afastada. Competência da Justiça Federal. Regime Jurídico Único. Lei 8.112/90

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Responsabilidade Civil. Dívida garantida por nota promissória. Novação. Adimplência. Manutenção indevida de protesto. Danos morais

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Constitucional. Multa. Autuador não presencial. Procedimentos para cobrança. Arts. 280 e 281 do Código de Trânsito. Necessidade de notificação da infração

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Imposto de Renda. Isenção. Neoplasia maligna. Servidor ativo. Incidência da exa­ção

Categoria: Ementas

06/01/2011 22:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Mandado de segurança. Remessa oficial. Sentença proferida com fundamento em súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Não-conhecimento

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Medida cautelar. Suspensão dos efeitos de inscrição em dívida ativa

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Agravo interno interposto de decisão que deu provimento a agravo de instrumento (art. 557, § 1º, do CPC). Medida cautelar de caução para assegurar expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Competência pela prerrogativa da função. Secretário de Estado. Engenharia legal do decreto de nomeação. Exame pelo juiz criminal

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Ensino. Vestibular de 2005 da UFBA. Sistema de co­tas

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Pena de perdimento de veículo usado. Importação. Representação da União. Nulidade da citação

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Execução de sentença. Parcela incontroversa. Expedição de precatório. Possi­bilidade. Honorários de sucumbência. Classificação como verba alimentar

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Ação cautelar de atentado. Desapropriação. Legitimidade processual da ex­propriante. Violação de imissão na posse. Discussão de vícios na ação principal

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Instalação clandestina de rádio comunitária. Baixa freqüência. Prin­cípio da insignificância

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Reconhecimento de paternidade. Escritura pública. Lei 8.560/92. Alteração do registro civil. Presunção de legalidade. Retificação de certificado de dispensa de incorporação

Categoria: Ementas

06/01/2011 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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