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Comercio Electrónico y Seguridad Jurídica

Categoria: Comercial/empresarial

17/02/2020 04:41 | Carlos Roberto Barroso Bessa

Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

Categoria: Trabalho

24/05/2017 05:00 | CARLOS

A função do Estado e seu papel na ressocialização do adolescente em conflito com a lei

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

24/03/2017 04:30 | Hawlison Carlos Santos Goudinho

A arbitragem no Direito Tributário enquanto (fomento a cultura da paz) e alternativa à diminuição dos processos judiciais no Brasil

Categoria: Processo Civil

14/05/2016 04:30 | Carlos Alexandre Klomfahs

A (in)efetividade da participação popular na Administração Pública

Categoria: Administrativo

05/02/2016 04:15 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

Adoção homoafetiva: aspectos legais e polêmicos

Categoria: Civil

30/08/2013 08:00 | Carlos Sampaio Peixoto Filho

Possibilidade da pessoa jurídica pleitear indenização por danos morais

Categoria: Civil

25/05/2013 07:00 | Carlos Henrique Brunetta

Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR: Estância Hidromineral Poá

Categoria: Ambiental

26/12/2012 05:00 | Carlos Alberto de Sousa

As Guardas Civis e o Poder de Polícia: uma análise sistêmica constitucional - Polícia Municipal Brasileira

Categoria: Segurança Pública

21/12/2012 06:45 | Carlos Alberto de Sousa

Indenização por danos morais: a medida da moralidade e o julgamento de valor no direito brasileiro sob a ótica psicanalítica

Categoria: Civil

09/07/2012 09:08 | Carlos Brito da Palma

Multa De 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: direito indisponível do trabalhador

Categoria: Trabalho

28/11/2011 08:13 | Luiz Carlos de Sales Biasoli

A regularidade fiscal como meio de controle do pagamento das despesas públicas: O controle imediato com intuito de manter a Regularidade Fiscal

Categoria: Tributário

27/09/2010 10:14 | Carlos Juliano Ribeiro Nardes

A terceirização no serviço público: entendimentos distintos

Categoria: Administrativo

24/09/2010 10:50 | Carlos Juliano Ribeiro Nardes

O Ministério Público e a Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição

Categoria: Constitucional

22/04/2010 07:53 | Carlos Alexandre Klomfahs

Da necessidade de tipificação do crime de estelionato praticado na internet

Categoria: Penal

23/01/2010 08:07 | Luiz Carlos de Sales Biasoli

Serviço de Capelania na Polícia Civil do Distrito Federal

Categoria: Temas diversos

09/04/2009 09:00 | Carlos Alberto da Silva

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