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Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Categoria: Processo Civil

14/12/2011 20:08 | Ticiana Castro Garcia Landeiro

Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro

Categoria: Penal

13/12/2011 21:26 | Luciana de Souza Ameno

Aspectos Jurídicos do Protocolo de Kyoto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil

Categoria: Internacional Público

13/12/2011 21:18 | Rafael Carvalho de Oliveira Klaver

Regimes de Previdência Social no Brasil: Existe um regime próprio previdenciário dos militares das Forças Armadas?

Categoria: Previdenciário

09/12/2011 07:41 | Joel de Freitas

QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI: da inadequação da norma do inciso III do artigo 483 do Código de Processo Penal ao modelo atual de questionário no tribunal do júri brasileiro

Categoria: Processo Penal

02/12/2011 21:19 | Eduardo Prado Silva

Polícia Militar do Paraná no sistema único de polícia. A delimitação de atuação e interação com outras polícias

Categoria: Segurança Pública

01/12/2011 08:30 | Arildo Medeiros Dias

Assédio moral entre empregador e empregado nas empresas privadas

Categoria: Trabalho

30/11/2011 11:16 | Darlyton Ivan Weber Eckert

A (in)adequação do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo jurisdicional democrático

Categoria: Processo Civil

30/11/2011 09:56 | Cláudio Renato Pinho Dias Junior

Multa De 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: direito indisponível do trabalhador

Categoria: Trabalho

28/11/2011 08:13 | Luiz Carlos de Sales Biasoli

Um grito no escuro: a (in)imputabilidade do pedófilo preferencial à luz da psiquiatria forense

Categoria: Penal

25/11/2011 21:28 | Tauã Lima Verdan

A Súmula Vinculante Nº 11 do Supremo Tribunal Federal e sua implicação nas operações policiais: a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana ao uso das algemas

Categoria: Processo Penal

25/11/2011 19:45 | Lincoln Almeida Rodrigues

A Co-culpabilidade do Estado como atenuante genérica

Categoria: Penal

25/11/2011 19:39 | Camila Alves da Cruz

Análise constitucional sobre o trabalho artístico infantil no Brasil

Categoria: Trabalho

25/11/2011 19:38 | Jean Souza de Oliveira

Uma abordagem jurídica acerca da Lei Municipal nº 2636/98, que delimita o tempo máximo de permanência na fila de instituição bancária

Categoria: Consumidor

22/11/2011 20:23 | Lucas Prado Fontes

A necessidade do exame criminológico para progressão em crimes hediondos: enfoque no artigo 217-A do Código Penal

Categoria: Penal

21/11/2011 06:00 | Aparício dos Santos Neto

A atuação policial-militar em ocorrências de desacato e o envolvimento de autores embriagados

Categoria: Segurança Pública

21/11/2011 05:15 | gustavo lima

Jus puniendi do Estado e sua reparação

Categoria: Penal

14/11/2011 10:20 | Arildo Medeiros Dias

A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto qualificado

Categoria: Penal

14/11/2011 09:51 | Lilianne Tereza de Souza Leite

Da co-culpabilidade como circunstância atenuante inominada

Categoria: Penal

09/11/2011 20:22 | Guilherme da Hora

A Tutela Jurisdicional no Crime de Genocídio: Uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)

Categoria: Penal

09/11/2011 13:39 | Alana Abílio Diniz Vila-Nova

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