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Monografias-TCC-Teses-E-Book
Aplicação subsidiária da lei penal comum ao direito penal militar

Categoria: Militar

07/09/2008 16:28 | Paulo Cesar Alves Dos Santos Júnior

A nova abrangência da competência da Justiça do Trabalho para as ações de indenização decorrentes de acidentes laborais

Categoria: Processo do Trabalho

06/09/2008 19:15 | Daniela Nagel da Silva

A aplicação do princípio da fungibilidade recursal nos embargos de declaração

Categoria: Processo Civil

05/09/2008 20:50 | Melina Silva Pinto

A proteção jurídica do software, com ênfase em patente. Os conflitos, interesses e alternativas

Categoria: Civil

05/09/2008 18:44 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

A investigação criminal pelo Ministério Público

Categoria: Processo Penal

04/09/2008 21:18 | Waldemiro Gomes Lopes Neto

Responsabilidade penal do médico

Categoria: Penal

04/09/2008 20:56 | Nicelly Alessandra Bohatch Cammpanari

Crimes falimentares na Lei 11.101/05

Categoria: Penal

20/08/2008 18:33 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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