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Monografias-TCC-Teses-E-Book
O cabimento da sentença parcial de mérito após a Lei 11.232/05

Categoria: Processo Civil

20/10/2009 08:17 | Rodrigo Lessa Vieira

A impossibilidade da pessoa jurídica sofrer dano moral

Categoria: Civil

19/10/2009 09:00 | Samuel Loureiro Rebouças

Assédio moral à luz do Direito Militar: Forças Armadas

Categoria: Militar

19/10/2009 08:46 | Yuri da Silva Guimarães

Substituição tributária progressiva: dever de restituição do valor cobrado a maior

Categoria: Tributário

16/10/2009 21:25 | Rodrigo Lessa Vieira

A tranferência direta da permissão de táxi frente ao procedimento licitatório para a prestação de serviços públicos, nos termos do artigo 175 da Constituição Fedral de 1988

Categoria: Administrativo

17/09/2009 10:03 | Adriano de Souza Pereira

Impossibilidade da prisão civil do depositário infiel em contratos de alienação fudiciária em garantia. Evolução histórica e posicionamentos do STF e STJ

Categoria: Penal

17/09/2009 09:47 | Igor Vinicius da Silva Brito

A Mulher como sujeito ativo no crime de estupro

Categoria: Penal

04/09/2009 08:44 | Magali Gláucia Fávaro de Oliveira

A eficácia e a efetividade do compromisso de ajustamento de conduta em sede de inquérito civil

Categoria: Temas diversos

18/08/2009 14:01 | Davi Radovan

A Inserção da Permacultura e a Educação Ambiental Como Instrumentos Para a Redução de Aterros Sanitários e Lixões

Categoria: Ambiental

20/07/2009 08:47 | Katherine Oliveira de Sousa

Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha

Categoria: Penal

13/07/2009 08:56 | Cibele Brandão Araújo Martins

As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil

Categoria: Penal

07/07/2009 09:30 | Arthur Luiz Carvalho de Sá

Ônus da Preservação e o Confisco na Reserva Florestal Legal

Categoria: Agrário

06/07/2009 08:50 | Maria Cristina Dall' Agnol

A nova disciplina do agravo: comentários prático-jurídicos da Lei nº 11.187/2005

Categoria: Processo Civil

29/06/2009 09:17 | Nayara Magalhães Neves

Da crise social do Estado Contemporâneo como causa do aumento da criminalidade

Categoria: Penal

16/06/2009 09:25 | Juliane Alcântara Pinto Querobim

Inteligência Organizacional, análise de vínculos e a investigação criminal: Um estudo de caso na Polícia Civil do Distrito Federal

Categoria: Segurança Pública

10/06/2009 10:00 | Celso Moreira Ferro Júnior

A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas

Categoria: Processo Penal

09/06/2009 07:37 | Flávia Pires da Silva

A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito

Categoria: Constitucional

02/06/2009 07:02 | Betânia Faria e Pessoa

Aspectos jurídicos da transmissão dolosa do vírus HIV e sua repercussão no Direito Penal

Categoria: Penal

23/05/2009 16:25 | Patrick Pimentel do Carmo

Princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 9.784/1999. A nacionalização da legislação de regência do processo administrativo brasileiro

Categoria: Administrativo

21/04/2009 18:11 | Adriano da Luz

As repercussões da globalização na tributação brasileira

Categoria: Tributário

09/04/2009 11:22 | Aldemario Araujo Castro

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