A ideia de livre arbítrio sob a influência do humanismo renascentista de Picolo Della Miranda

Este artigo tem o papel de analisar a relação do humanismo renascentista e o pensamento de dignidade humana com o livre arbítrio. Este artigo irá analisar o pensamento de Giovanni Pico dela Mirandolla, visto ser um dos precursores sobre a reflexão do autoconhecimento e da ideia de reconhecimento como o ser humano nasce com o livre arbítrio pa...

A perseguição fascista contra o Padre Julio Lancelotti

O Padre Julio Lancelotti é vítima do ódio de pessoas má intencionadas que tentam com a manipulação de vídeos acabar com a sua figura, ou simplesmente “cancelá-lo” ou “matá-lo” simbolicamente. Um cidadão que é reflexo de seu tempo, que soma seguidores e críticos que se apoiam no ódio para um engajamento de redes sociais ao coloc...

Foucault, um filósofo para este tempo

Foucault é um filósofo que pode muito bem ser considerado de presença certa nos dias de hoje, a maneira como apresenta as relações de poder, a forma como destaca os governos em seus escritos é semelhante a estar ouvindo ou assistindo um curso ministrado por um professor de graduação atualmente, sua filosofia tem atravessado o tempo, apontan...

A filosofia da religião e seus valores atuais

A filosofia vem contribuir com a questão da religião em seu aspecto mais decisivo, ou seja, demonstrar que é válida, que é possível e que além disso, não há nenhum problema professar, nos dias atuais, possuir uma religião, muito pelo contrário, assim como outras épocas da história universal humana, a religião assume um papel preponder...

Direito na Literatura: O instrumento de poder para reescrever a condição humana.

O ensaio a seguir reflete a respeito do direito na literatura e a contribuição que esses dois fenômenos podem trazer para a transformação social. Trata-se de uma análise sobre o papel da literatura na construção do jurídico por meio do prisma direito na literatura. Aborda-se o “mito da prisão voluntária” apontando as provocações re...

Os Objetivos de Desenvolvimento Social sobre a visão do Pensamento Complexo

No cenário dinâmico do mundo contemporâneo, destacando o desenvolvimento social como um fenômeno complexo moldado por fatores globais, regionais e locais. O texto propõe uma análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, utilizando a teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin. O objetivo é conectar os objetivos de Dese...

Reflexões sobre a harmonização das noções do justo nos pluralismos jurídicos

O presente artigo aborda a definição de pluralismo jurídico e levanta algumas das principais críticas entre a coexistência dos diversos sistemas e o direito Estatal, bem como aponta diversos conflitos que podem surgir no seio social multicultural quando do reconhecimento desses diversos sistemas jurídicos no que se refere à justiça, caso n�...

Direito e cultura: a literatura como instrumento jurídico

A partir de um método indutivo e dialético,com análise bibliográfica e traçando relações jurídica em clássicos literários , o presente estudo foca sua atenção em como o Direito e a Literatura se relacionam. As manifestações e produções artísticas refletem a identidade de um povo, relacionar o Direito com manifestações c...

Biopolítica: a lógica estatal de controle populacional em Michel Foucault

O presente artigo pretende conceituar biopolítIca na obra de Michel Foucault, explicando a manifestação desta nova forma de controle da vida e como ela é utilizada para mascarar reformas benéficas. Além de explicar governamentalidade como o seu instrumento de concretização e permitir uma maior percepção das políticas estatais. ...

Ética e Direito na visão de Immanuel Kant

O presente estudo tem como objetivo principal a análise dos aspectos filosóficos de Immanuel Kant. Nesse viés, serão apontados os seus principais pensamentos e teorias, levando em consideração a sua biografia e o contexto histórico....

Legislação simbólica e a alopoiese no direito: por uma aproximação de conceitos a partir de Marcelo Neves

Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao tema, mormente levando em conta a ingerência de outros subsistemas sociais, como a economia e amizade, no sistema jurídico (alopoiese). O presente trabalho, a partir d...

Da filosofia à psicologia comportamental: como decifrar a arte de decidir no processo penal

O ex- Ministro Marco Aurelio em passagem sobre sua atuação na Suprema Corte definiu sua forma de julgamento da seguinte maneira “idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio” , tendo a Corte Suprema papel de Guardião da Constituição, poderia se dizer que...

Para além do machismo legal: reconstruindo o pensamento jurídico com base na ética da libertação de Dussel

Este estudo busca identificar a persistência de um paradigma androcêntrico presente nos programas de estudo de Direito nas instituições acadêmicas brasileiras. Através da lente da Ética da Libertação de Enrique Dussel, o objetivo é ressaltar a importância de desenvolver uma abordagem jurídica renovada dentro do ambiente acadêmico. Essa...

Indeterminação, segurança jurídica e realização do direito perante sua textura aberta

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a questão da segurança jurídica e a fundamentação das decisões judiciais perante os conceitos jurídicos indeterminados, expressão utilizada em seu sentido abrangente, incluindo todos aqueles termos que possuem uma delimitação de significânc...

Os positivismos jurídicos e a interpretação do direito

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a análise de como algumas das principais correntes do pensamento jurídico positivista trabalhavam com a questão da norma jurídica e a atividade criativa desenvolvida pelos magistrados através da interpretação dos textos legais. Diversas corrent...

O conceito de sistema na perspectiva jusnaturalista e a função da coerção na obra ‘A Força do Direito’ em Frederick Schauer

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do conceito de Sistemas sob a Perspectiva Jusnaturalista e traça um paralelo a estes conceitos e modos de organicidade social através da análise da função da Coerção, trazida na obra “A Força do Direito’, de Frederick Schauer.Tem-se por questão analisar de que forma a teoria dos siste...

O Princípio da Integridade de Ronald Dworkin e a Decisão Judicial

Ronald Dworkin defende uma teoria do Direito com base no princípio da integridade, ideal esse aplicado no âmbito legislativo e judicial, a partir de uma interpretação construtiva do Direito. O Direito é a interpretação construtiva de práticas sociais de determinada comunidade e o direito como integridade estabelece que tanto as normas, qua...

Interpretação Jurídica e Objetividade: os modelos teóricos de Hans Kelsen e Herbert Hart

Este artigo analisa criticamente as concepções de interpretação jurídica propostas por Hans Kelsen e Herbert Hart, influentes teóricos do Direito do século XX. Após a apresentação das concepções kelseniana e hartiana sobre interpretação das normas jurídicas, levando-se em consideração sobretudo o problema da objetividade, defende-s...

A concepção filosófica e a atuação do professor de direito em sala de aula

O objeto do presente artigo pretende identificar se a concepção filosófica, ou visão de mundo, assumida pelo Professor de Direito tem influência em sua atividade didática. Identificando as principais correntes filosóficas, para posteriormente tecer uma análise sobre sua real interferência no ensino. Diante da realidade social presente, for...

O conceito de direito: a origem e aplicação das regras jurídicas e a influência da moral no direito, estudos em Hart

O conceito de direito encontra é tema que requer a devida atenção no campo dos estudos da teoria do direito, dentre os autores que tratam do tema, Herbert L. A. Hart tem sido destacado pela precisão acadêmica e teórica, trazendo importante contribuição para a discussão do tema. O trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de direito d...