Os rudimentos do exame dos princípios: das bases aos modelos de juiz

A relação entre direito e moral é um dos temas nucleares da filosofia do direito, especialmente sobre o respeito à validade jurídica e à atuação dos princípios em zonas de penumbra. O texto discute a crítica à rigidez do positivismo, que propõe a busca por decisões judiciais pautadas em justiça substantiva, representadas por modelos d...

Algoritmocracia: a vaporização do eu

Discute-se como a evolução tecnológica nas últimas décadas, particularmente através dos algoritmos, tem transformado profundamente as dinâmicas sociais, culturais e individuais. Inspirados pelo conceito de governamentalidade de Michel Foucault, os algoritmos emergem como uma nova forma de poder que influencia tanto políticas públicas quant...

A ideia de livre arbítrio sob a influência do humanismo renascentista de Picolo Della Miranda

Este artigo tem o papel de analisar a relação do humanismo renascentista e o pensamento de dignidade humana com o livre arbítrio. Este artigo irá analisar o pensamento de Giovanni Pico dela Mirandolla, visto ser um dos precursores sobre a reflexão do autoconhecimento e da ideia de reconhecimento como o ser humano nasce com o livre arbítrio pa...

A perseguição fascista contra o Padre Julio Lancelotti

O Padre Julio Lancelotti é vítima do ódio de pessoas má intencionadas que tentam com a manipulação de vídeos acabar com a sua figura, ou simplesmente “cancelá-lo” ou “matá-lo” simbolicamente. Um cidadão que é reflexo de seu tempo, que soma seguidores e críticos que se apoiam no ódio para um engajamento de redes sociais ao coloc...

Foucault, um filósofo para este tempo

Foucault é um filósofo que pode muito bem ser considerado de presença certa nos dias de hoje, a maneira como apresenta as relações de poder, a forma como destaca os governos em seus escritos é semelhante a estar ouvindo ou assistindo um curso ministrado por um professor de graduação atualmente, sua filosofia tem atravessado o tempo, apontan...

A filosofia da religião e seus valores atuais

A filosofia vem contribuir com a questão da religião em seu aspecto mais decisivo, ou seja, demonstrar que é válida, que é possível e que além disso, não há nenhum problema professar, nos dias atuais, possuir uma religião, muito pelo contrário, assim como outras épocas da história universal humana, a religião assume um papel preponder...

Direito na Literatura: O instrumento de poder para reescrever a condição humana.

O ensaio a seguir reflete a respeito do direito na literatura e a contribuição que esses dois fenômenos podem trazer para a transformação social. Trata-se de uma análise sobre o papel da literatura na construção do jurídico por meio do prisma direito na literatura. Aborda-se o “mito da prisão voluntária” apontando as provocações re...

Os Objetivos de Desenvolvimento Social sobre a visão do Pensamento Complexo

No cenário dinâmico do mundo contemporâneo, destacando o desenvolvimento social como um fenômeno complexo moldado por fatores globais, regionais e locais. O texto propõe uma análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, utilizando a teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin. O objetivo é conectar os objetivos de Dese...

Reflexões sobre a harmonização das noções do justo nos pluralismos jurídicos

O presente artigo aborda a definição de pluralismo jurídico e levanta algumas das principais críticas entre a coexistência dos diversos sistemas e o direito Estatal, bem como aponta diversos conflitos que podem surgir no seio social multicultural quando do reconhecimento desses diversos sistemas jurídicos no que se refere à justiça, caso n�...

Direito e cultura: a literatura como instrumento jurídico

A partir de um método indutivo e dialético,com análise bibliográfica e traçando relações jurídica em clássicos literários , o presente estudo foca sua atenção em como o Direito e a Literatura se relacionam. As manifestações e produções artísticas refletem a identidade de um povo, relacionar o Direito com manifestações c...

Biopolítica: a lógica estatal de controle populacional em Michel Foucault

O presente artigo pretende conceituar biopolítIca na obra de Michel Foucault, explicando a manifestação desta nova forma de controle da vida e como ela é utilizada para mascarar reformas benéficas. Além de explicar governamentalidade como o seu instrumento de concretização e permitir uma maior percepção das políticas estatais. ...

Ética e Direito na visão de Immanuel Kant

O presente estudo tem como objetivo principal a análise dos aspectos filosóficos de Immanuel Kant. Nesse viés, serão apontados os seus principais pensamentos e teorias, levando em consideração a sua biografia e o contexto histórico....

Legislação simbólica e a alopoiese no direito: por uma aproximação de conceitos a partir de Marcelo Neves

Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao tema, mormente levando em conta a ingerência de outros subsistemas sociais, como a economia e amizade, no sistema jurídico (alopoiese). O presente trabalho, a partir d...

Da filosofia à psicologia comportamental: como decifrar a arte de decidir no processo penal

O ex- Ministro Marco Aurelio em passagem sobre sua atuação na Suprema Corte definiu sua forma de julgamento da seguinte maneira “idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio” , tendo a Corte Suprema papel de Guardião da Constituição, poderia se dizer que...

Para além do machismo legal: reconstruindo o pensamento jurídico com base na ética da libertação de Dussel

Este estudo busca identificar a persistência de um paradigma androcêntrico presente nos programas de estudo de Direito nas instituições acadêmicas brasileiras. Através da lente da Ética da Libertação de Enrique Dussel, o objetivo é ressaltar a importância de desenvolver uma abordagem jurídica renovada dentro do ambiente acadêmico. Essa...

Indeterminação, segurança jurídica e realização do direito perante sua textura aberta

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a questão da segurança jurídica e a fundamentação das decisões judiciais perante os conceitos jurídicos indeterminados, expressão utilizada em seu sentido abrangente, incluindo todos aqueles termos que possuem uma delimitação de significânc...

Os positivismos jurídicos e a interpretação do direito

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a análise de como algumas das principais correntes do pensamento jurídico positivista trabalhavam com a questão da norma jurídica e a atividade criativa desenvolvida pelos magistrados através da interpretação dos textos legais. Diversas corrent...

O conceito de sistema na perspectiva jusnaturalista e a função da coerção na obra ‘A Força do Direito’ em Frederick Schauer

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do conceito de Sistemas sob a Perspectiva Jusnaturalista e traça um paralelo a estes conceitos e modos de organicidade social através da análise da função da Coerção, trazida na obra “A Força do Direito’, de Frederick Schauer.Tem-se por questão analisar de que forma a teoria dos siste...

O Princípio da Integridade de Ronald Dworkin e a Decisão Judicial

Ronald Dworkin defende uma teoria do Direito com base no princípio da integridade, ideal esse aplicado no âmbito legislativo e judicial, a partir de uma interpretação construtiva do Direito. O Direito é a interpretação construtiva de práticas sociais de determinada comunidade e o direito como integridade estabelece que tanto as normas, qua...

Interpretação Jurídica e Objetividade: os modelos teóricos de Hans Kelsen e Herbert Hart

Este artigo analisa criticamente as concepções de interpretação jurídica propostas por Hans Kelsen e Herbert Hart, influentes teóricos do Direito do século XX. Após a apresentação das concepções kelseniana e hartiana sobre interpretação das normas jurídicas, levando-se em consideração sobretudo o problema da objetividade, defende-s...