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Artigos
Novas regras para fumantes no Estado do Rio de Janeiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/11/2009 08:43 | Caroline Meireles Roque

Ameaças e Riscos Diferenciados por ocasião de Grande Eventos Globais - Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014

Categoria: Segurança Pública

26/11/2009 08:36 | George Felipe de Lima Dantas

Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Eleitoral

25/11/2009 08:29 | Mariana Acocella

Licitações - Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2009 08:25 | Sergue Alberto Marques Barros

Aspectos civis e processuais civis da Lei nº 11.340/06

Categoria: Direito Penal

25/11/2009 08:18 | Maria Berenice Dias

Internacional e constitucional: piores desempenhos no exame nacional da OAB

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/11/2009 07:39 | Luiz Flávio Gomes

Inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício profissional de inadimplente da contribuição sindical

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2009 07:36 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A mídia exercendo o papel de juiz: Breves considerações sobre a técnica em enfermagem acusada de sedar crianças do hospital da Ulbra Canoas-RS

Categoria: Indiferente

24/11/2009 07:28 | Moises A. R. Pacheco

A propósito do bem jurídico protegido no tráfico de droga e afins

Categoria: Direito Penal

23/11/2009 07:55 | Paulo de Souza Queiroz

Paternidade homoparental

Categoria: Direito Civil

23/11/2009 07:51 | Maria Berenice Dias

As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições

Categoria: Direito Tributário

23/11/2009 07:27 | Adriano Martins Pinheiro

Mudanças contínuas: a única coisa permanente no direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/11/2009 07:17 | Luiz Flávio Gomes

Do contribuinte do IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano

Categoria: Direito Tributário

21/11/2009 07:15 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Fé em Deus e Divórcio para quem precisa de Divórcio

Categoria: Direito Civil

21/11/2009 07:09 | Roberta Maria Fernandes de Moura David

Da intempestividade da nomeação de bens na ação executiva. (Fulcro no REsp 741053 do STJ)

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2009 07:05 | Tales Diego de Menezes

Da licitação da folha de pagamento

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2009 07:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:48 | Emerson Garcia

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:40 | Maria Berenice Dias

Ensino a distância e presencial: igualdade no desempenho dos alunos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/11/2009 08:10 | Luiz Flávio Gomes

A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no Direito Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Penal

19/11/2009 08:03 | Sandro Lucio Dezan

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