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Artigos
Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais

Categoria: Direito Civil

18/11/2009 09:24 | Fernando Martins Zaupa

Um país "apagado"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/11/2009 09:21 | André Prado Marques dos Reis

Da imunidade das instituições de educação e de assistência social

Categoria: Direito Tributário

18/11/2009 09:08 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Inconstitucionalidade das Representações Eleitorais com fulcro nas doações ocorridas no Pleito de 2006 (§ 2º do art. 81, da lei nº 9.504/97)

Categoria: Direito Eleitoral

17/11/2009 09:45 | Wellington Osório Modesto e Silva

Indumentária polêmica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2009 09:38 | Gisele Leite

BRASIL: acreditar e investir: Conectividade 2.0 ou 1,99? (Parte II)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2009 09:15 | Luiz Flávio Gomes

Bafômetro: é obrigatório?

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 11:04 | Luiz Flávio Gomes

A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)

Categoria: Segurança Pública

16/11/2009 11:02 | Archimedes Marques

Lei seca: menos mortes, mais impunidade

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 11:00 | Luiz Flávio Gomes

A atividade de análise policial

Categoria: Segurança Pública

16/11/2009 10:54 | Celso Moreira Ferro Júnior

A história e a evolução do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 10:52 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

Do exercício do jus variandi patronal e da possibilidade de resistência do obreiro

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/11/2009 10:46 | Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Aspectos Jurídicos do Transexualismo na Atualidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2009 07:32 | Patricia Freitas Mendes

Regime de Trabalho Temporário uma forma de Terceirização no Setor Privado

Categoria: Direito Trabalho

14/11/2009 07:25 | Maione Ferreirinha

É a treva!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2009 07:19 | Gisele Leite

Ministro Marco Aurélio, Damatta e Schopenhauer: ocaso de um guerreiro que já não se assombra (?)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/11/2009 09:18 | Luiz Flávio Gomes

A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo

Categoria: Direito Penal

13/11/2009 09:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/11/2009 08:48 | Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Esclarecimentos sobre a substitiução de multa por advertência

Categoria: Direito de Trânsito

13/11/2009 08:41 | Julyver Modesto de Araujo

A publicidade opressiva no DireitoPenal brasileiro

Categoria: Direito Penal

12/11/2009 07:57 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

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