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Artigos
A (in)sustentabilidade da aplicação do instituto da delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

03/07/2009 08:31 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Crise econômica aumenta lavagem de capitais

Categoria: Direito Penal

03/07/2009 08:18 | Luiz Flávio Gomes

Condições da Ação: Momento de Verificação

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2009 08:43 | Renata Malta Vilas-Bôas

A tributação do serviço de habilitação de aparelho celular pelo ICMS: A pacificação da posição do Colendo Superior Tribunal de Justiça - um passo rumo a sumularização do tema

Categoria: Direito Tributário

02/07/2009 08:31 | Franceclaudio Tavares da Silva

Exame da OAB: quem aprendeu a jogar basquete não sabe jogar futebol

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/07/2009 08:14 | Luiz Flávio Gomes

Estudo sinóptico do controle de constitucionalidade no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2009 09:55 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

A condição do usuário frente a nova Lei de Entorpecentes

Categoria: Direito Penal

01/07/2009 09:20 | Luiz Fernando Lamim de Moraes

Parcelamento de precatórios

Categoria: Direito Tributário

30/06/2009 08:47 | Kiyoshi Harada

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2009 08:44 | Nayara Magalhães Neves

Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2009 08:28 | Davi Souza de Paula Pinto

Princípio da intervenção mínima no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

29/06/2009 08:57 | Nayara Magalhães Neves

Violência doméstica e familiar contra a mulher: considerações sobre a efetividade das medidas protetivas e a vedação à aplicação da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Penal

29/06/2009 08:46 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Antes tarde do que nunca: a livre circulação de pessoas no Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

29/06/2009 08:42 | Robson Zanetti

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Categoria: Direito Processo Civil

26/06/2009 08:42 | Tassus Dinamarco

A contagem do tempo de serviço prestado a entidades de direito privado da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2009 08:32 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Categoria: Direito Trabalho

25/06/2009 08:27 | Robson Zanetti

O conflito de competência referente as ações decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45/04

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:24 | Robson Zanetti

Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:23 | Robson Zanetti

Furto famélico, estado de necessidade, crime impossível e princípio da insignificância: até quando o delegado de polícia continuará a ser uma autoridade simbólica?

Categoria: Direito Penal

25/06/2009 08:19 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

A verificação pelo banco da assinatura manuscrita do titular da conta corrente

Categoria: Direito Consumidor

24/06/2009 07:56 | Robson Zanetti

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